Seguros agrícolas “não são atrativos” para seguradoras e agricultores, diz líder do CDS

O presidente do CDS-PP defende “a melhoria dos sistemas de seguros” que, segundo afirmou Francisco Rodrigues dos Santos, “são muito caros a nível dos seus prémios e têm franquias muito elevadas, e não são atrativos nem para seguradoras e agricultores”.

O líder dos centristas falava à imprensa durante visita efetuada na sexta-feira a locais afetados dois dias antes pela trovoada e queda de granizo no concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e que causou prejuízos aos produtores de azeite, vinho ou castanhas.

Numa das plantações visitadas, de olivais e vinhas, com cerca de 12 hectares, na freguesia de Água Revés e Crasto, as perdas aproximam-se dos 100%. Aproveitando a visita, Rodrigues dos Santos manifestou perplexidade face aos apoios que o Governo tem disponibilizado para os agricultores afetados por intempéries, qualificando-os de “irrisórios, insignificantes e até insultuosos”.

O presidente do CDS criticou a ação do Governo relativamente às intempéries no mês passado, por ter disponibilizado “uma linha de 40 mil euros para apoiar os hectares de produção e colheitas atingidas”.

“Segundo os cálculos desse mesmo diploma, prevê-se que os produtores venham a receber 20, 30 ou 50 euros por hectare”, assinalou, lembrando que “há muito a fazer” no apoio ao setor primário. O líder do CDS referia-se aos apoios do Executivo socialista após uma tempestade de chuva, granizo e vento que atingiram sobretudo o Fundão, a Covilhã, Belmonte e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, dizimando culturas de primavera-verão deste ano.

Além de exigir a melhoria do sistema de seguros agrícolas, Francisco Rodrigues do Santos notou que os agricultores podiam estar salvaguardados “caso tivessem celebrado esses seguros e caso tivessem viabilidade e rentabilidade no acesso aos mesmos. O governo tem de melhorar este sistema e pagar o que deve às seguradoras para estas poderem apresentar melhores condições e oferecer outros termos para seguros de colheitas aos agricultores”, reclamou.

O presidente do CDS defendeu também que as linhas de crédito devem “ter um período muito mais alargado, com períodos de carência e juros bonificados”.

“Estes agricultores que sofreram estas perdas vão ser penalizados em colheitas futuras e têm que recuperar as suas culturas e isso passa por administração de fertilizantes, de fitossanitários e de perdas quase na ordem dos 100% já este ano e no ano seguinte perto desta ordem”, explicou.

A melhoria do sistema dos seguros agrícolas é um tema na agenda do Governo e mobiliza a Comissão de Acompanhamento, criada em 2015. Um encontro realizado em meados de junho com representantes desta comissão abordou “a possibilidade de abertura de seguros a novos riscos e culturas e de redução do valor do prejuízo mínimo indemnizável.”

Entre outros temas, a sessão presidida pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, IP) debateu com as seguradoras a possibilidade de indemnizar prejuízos de valor mais baixo, ajustar tarifas e bonificar agricultores que adotem medidas preventivas em culturas. Segundo anunciado no termo desse encontro, a comissão de acompanhamento tem nova reunião agendada para terça-feira (14 de julho).