Autoridade da Concorrência prepara acusação no setor do lixo urbano

A Autoridade da Concorrência (AdC) tem em curso uma investigação no setor dos resíduos sólidos urbanos e “em breve” vai formular a acusação, anunciou esta terça-feira no parlamento a presidente daquela autoridade, Margarida Matos Rosa.

“De facto, temos uma investigação nesse setor, por repartição no mercado, e em breve teremos uma acusação formulada”, disse Margarida Matos Rosa, respondendo a uma pergunta dos deputados sobre a concorrência nos resíduos sólidos urbanos, numa audição regimental esta terça-feira na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Há um ano, a AdC anunciou a realização de buscas e apreensões em duas localizações de sete entidades do setor dos resíduos, em Lisboa, “por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas do normal funcionamento do mercado”.

Durante a audição, os deputados questionaram também a AdC sobre os preços dos combustíveis que nos painéis colocados nas autoestradas não revelam diferenças de relevo.

“Se tivermos indícios fortes, que nos permitam fazer investigação, faremos. Mas ter preços iguais nos painéis não é prova. Os outros podem imitar e colar-se ao preço”, explicou a presidente da AdC aos deputados.

Margarida Matos Rosa disse ainda que muitos dos setores económicos que revelaram pouca confiança dos portugueses, segundo o Eurobarómetro, correspondem aos que são também mais investigados pela AdC.

“Alguma dessa perceção [dos portugueses no Eurobarómetro] está com certeza correta”, disse aos deputados, defendendo a necessidade de serem aplicadas recomendações que já produzidas pela AdC sobre esta matéria.