Hoje nas notícias: ADSE, lei laboral e Cristina Ferreira

Os últimos cinco meses ficaram marcados por muitas alterações às leis do trabalho. Entre decretos, despachos, portarias e leis, foram publicados 88 documentos pelo Governo. Esta quarta-feira fica ainda marcada pela nota de que há bancários a serem investigados por encobrirem clientes que fogem ao Fisco e pelas novas tabelas da ADSE. A pandemia fez diminuir as greves, mas não as eliminou por completo. E a SIC está a exigir 20 milhões de euros a Cristina Ferreira.

ADSE quer subida de preço “significativa” nos dentistas

Além de um aumento no preço das consultas, a proposta das novas tabelas de preços feita pelo Conselho Diretivo da ADSE traz “aumentos significativos” em quase todos os preços ligados à medicina dentária praticados pelos dentistas com as quais o sistema público tem acordo. Esta nota faz parte do parecer do Conselho Geral e de Supervisão. As novas tabelas têm ainda de ser negociadas com os prestadores privados, podendo ser alteradas antes de serem aprovadas pela tutela. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo mexeu 88 vezes nas leis do trabalho durante a pandemia

Entre decretos, despachos, portarias e leis, o Governo publicou 88 documentos nos últimos cinco meses e meio com impacto na área laboral. Tal representa, em média, quase um documento novo a cada dois dias. Nalguns casos são textos mais genéricos, como os decretos presidenciais do estado de emergência, mas noutros são diplomas que alteram especificamente as regras do mundo do trabalho ou medidas fiscais. E há também vários documentos que retificam ou introduzem adaptações aos regimes excecionais criados face à pandemia de coronavírus. “Não têm sido tempos fáceis para quem faz direito do trabalho”, diz Pedro Quitéria Faria, especialista em lei laboral. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Pandemia trava, mas não acaba com greves. Houve 89

A Covid-19 obrigou os sindicatos a refrear a contestação, mas esta não acabou. De acordo com dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), deram entrada no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) 89 pré-avisos de greve entre abril e junho. Este número de pré-avisos entregues, que diz respeito apenas ao setor privado e empresarial do Estado, compara com os 329 pedidos realizados junto do MTSSS no mesmo período do ano passado. Houve uma quebra de 73%. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

Bancários investigados por encobrirem clientes que fogem ao Fisco

Há bancários a serem investigados por encobrirem clientes que “fogem” às suas obrigações para com a Autoridade Tributária (AT). Em causa estarão agências no Porto e em Braga, que foram “apanhadas” em esquemas que envolvem empresários chineses. Para encobrirem essa fuga ao Fisco, os clientes dividem por várias contas depósitos avultados, evitando a notificação obrigatória. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

SIC exige 20 milhões de euros a Cristina Ferreira

20.202.501,21 euros. É este o valor que a SIC pede a Cristina Ferreira pelo incumprimento do contrato que estava em vigor até dezembro de 2022 de forma unilateral. A estação de Paço de Arcos dá 15 dias para Cristina Ferreira pagar, sendo que se tal não acontecer deverá avançar para tribunal contra a apresentadora que a 17 de julho revelou que iria assumir funções de direção na TVI. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)