Governo fecha em Bruxelas o Plano de Recuperação e Resiliência

Três membros do Governo encerram esta terça-feira, em Bruxelas, uma série de encontros com a Comissão Europeia que visam preparar o plano nacional de recuperação e resiliência que Portugal deverá apresentar em breve para aceder aos fundos europeus.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, e o secretário de Estado das Finanças, João Nunes Mendes, encontram-se em Bruxelas desde segunda-feira para contactos com vários membros do executivo comunitário, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência, documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à “fatia” de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-Covid-19, acordado em julho passado.

Entre os interlocutores desta delegação governamental contam-se os vice-presidentes executivos Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni.

Numa longa cimeira de líderes celebrada em julho, os 27 chegaram a um acordo sobre o plano para reerguer a economia europeia da crise provocada pela pandemia da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros: o orçamento da UE para os próximos sete anos, no montante de 1,074 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo, devendo Portugal arrecadar cerca de 15 mil milhões de euros a fundo perdido.

O acordo alcançado no Conselho Europeu prevê que os Estados-membros devem apresentar planos nacionais de recuperação e resiliência a Bruxelas, sendo o português coordenado pelo ministro Nelson de Sousa.

Em nota divulgada na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros indica que, além das reuniões com membros da Comissão para ultimar a apresentação do documento, o chefe da diplomacia Augusto Santos Silva tem ainda previstas reuniões de trabalho com o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, e com o presidente da comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, David McAllister, no âmbito da preparação da presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021.

Os ministros darão conta dos resultados dos encontros numa conferência de imprensa ao final da tarde, em Bruxelas.