Marcelo apela à descentralização urgente

O Presidente da República apelou hoje aos partidos para que rapidamente cheguem a um “acordo de regime” para aprovar legislação que “leve mais longe o sonho do poder local democrático” e reforce a descentralização.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava durante um encontro com centenas de presidentes de junta de freguesia de todo o país, na Aula Magna da Universidade de Lisboa, defendeu que “não fará sentido deixar para a véspera das eleições a aprovação de legislação autárquica”.

Segundo o Chefe de Estado, “este é o momento, estão reunidas as condições para um verdadeiro acordo de regime em termos de descentralização, que no caso das freguesias significa o reforço das suas atribuições, a consolidação da competência dos seus órgãos, ultrapassar a fase da dependência da iniciativa casuística dos municípios ou do Estado, a estabilização financeira”.

O Presidente da República promoveu este encontro, seguido de um concerto da fadista Cuca Roseta, para agradecer aos presidentes de junta a sua “dedicação a Portugal” no mandato de quatro anos que agora termina.

“Mas vou mais longe. O objetivo deste nosso encontro de hoje é também olhar para o futuro imediato. Temos à nossa frente escassos meses para fazer aprovar legislação que leve mais longe o sonho do poder local democrático nascido em 25 de Abril de 74 e institucionalizado na Constituição da República Portuguesa”, acrescentou o chefe de Estado.