Projetos PCP e BE para aumentar subsídio de desemprego aprovados na generalidade

PS, PSD e CDS-PP ajudaram esta sexta-feira, através da abstenção, a aprovar na generalidade, no parlamento, dois projetos de lei, um do PCP e outro do Bloco de Esquerda, para alargar e aumentar o valor do subsídio de desemprego.

Bloco, PCP, PAN, PEV e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN) votaram a favor. Apenas o Chega e a Iniciativa Liberal votaram contra.

O debate de quinta-feira já antecipava este desfecho depois de o PS ter admitido que a discussão seja feita em simultâneo com o debate do Orçamento do Estado de 2021, apesar das reservas que levantou sobre os impactos económicos e financeiros das propostas.

Num momento de crise, económica e social, devido à pandemia de covid-19, Diana Ferreira (PCP) argumentou com os mais de 400 mil portugueses no desemprego, metade dos quais não tem acesso a qualquer subsídio, segundo afirmou José Soeiro (BE).

PCP e BE propõem o alargamento do acesso do subsídio de desemprego e do subsídio social de emprego, reduzindo o prazo de garantia, ou tempo mínimo de trabalho para ter direito a esta prestação social.

A bancada comunista pretende também uma majoração de 25% nos casos em que se trate de um casal em que ambos estão no desemprego, enquanto os bloquistas propõem aumentar o subsídio social de desemprego, “equiparando-o ao limiar de pobreza (502€).

Para o bloquista José Soeiro, o avanço das propostas responde à pergunta: “Achamos ou não preocupante que metade dos desempregados não tenha acesso a subsídio de desemprego?”

Por esta altura do debate, já a deputada do PS Joaquina Matos tinha colocado reservas aos diplomas, em especial os do PCP e do BE, pela falta de cálculos sobre o “impacto financeiros” das medidas e dos seus efeitos “na sustentabilidade da segurança social”.

E prometeu “espírito de diálogo” dos socialistas se as duas bancadas propusessem que os diplomas baixassem à comissão parlamentar, de modo a que a discussão fosse feita com o Orçamento do Estado de 2021, que entra na Assembleia da República dentro de 11 dias, em 12 de outubro.

O projeto de lei do PAN, hoje chumbado, tinha objetivos diferente e visa, entre outras medidas, “garantir que as ofertas de formação profissional feitas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) são adequadas ao perfil, habilitações escolares e projeto profissionais do desempregado ou do jovem”.