Ministro das Finanças “falseia dados” da execução orçamental, acusa PSD

Leitão Amaro, vice-presidente da bancada do PSD, acusa o ministro das Finanças de falsear sobre os dados da execução orçamental, afirmando que “em nada estão em linha” com o Orçamento do Estado para 2016.

“A execução orçamental está nada em linha com o previsto no Orçamento do Estado. Termos um ministro das Finanças que falseia esses dados, retira confiança e revela um Governo que não está a fazer o que devia pelo país“, acusou António Leitão Amaro.

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, o deputado do PSD afirmou que “a ficção do ministro das Finanças sobre os números é claramente desmentida” pela realidade, e acusou o Governo de recorrer a “truques” para chegar ao valor anunciado de 81 milhões de euros de melhoria no défice, face ao ano passado.

Segundo Leitão Amaro, “se o Governo tivesse pago este ano” as verbas relativas aos “pagamentos em atraso”, que “estão a crescer 27% face ao início do ano”, o défice estava a piorar.

“O número de melhoria de 80 milhões de euros face ao ano anterior seria na verdade uma evolução negativa e o défice estaria pior, mais de 150 ME”, acentuou. Por outro lado, sublinhou, “a despesa com o investimento público cai 22% face ao que estava previsto no Orçamento”.

Quanto à receita, Leitão Amaro sublinhou que “era suposto ter um aumento de 5,5% e está a cair 0,1 pontos percentuais” e que a receita fiscal “devia estar a crescer 5,4% e não está a crescer”. Os impostos diretos “deviam estar a baixar 1,8% e estão a cair 9,1% e o IRC devia cair 1,1% e está a cair 8,9”, acrescentou, frisando ainda que, quanto ao IVA, “devia aumentar 3,2% mas está a aumentar 0,4%”.

“Ou seja, tudo o que é receita está bem longe, nada em linha, muito fora do que estava previsto no Orçamento do Estado. Porque a economia está estagnada e com isso não se geram receitas”, afirmou.

Mário Centeno assinalou na segunda-feira que a execução orçamental até agosto, conhecida nesse dia, está de acordo com o projetado pelo Governo no Orçamento do Estado, quer do lado da despesa, quer do lado da receita. O ministério das Finanças afirmou que o défice até agosto deste ano melhorou 81 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, quando registou 4.071 milhões de euros – um montante que “representava 85,7% do défice anual” previsto pelo anterior governo PSD/CDS-PP.