Proposta de Orçamento do Governo será a “melhor” desde 2015

O secretário-geral adjunto do PS considerou que a proposta de Orçamento do Estado do Governo para 2021 será a “melhor” desde 2015, apesar de o país viver em circunstâncias “muito exigentes” causadas pela pandemia.

Para José Luís Carneiro, que falava à agência Lusa na Serra do Buçaco, no distrito de Aveiro, trata-se de uma proposta que aposta no “investimento público, na qualificação das condições de vida, de manutenção e na consolidação do rendimento das famílias”.

“Trata-se, mais uma vez, de um Orçamento que consolida todas as medidas que vêm a ser empreendidas desde 2015 e que dá passos em frente relativamente a valores fundamentais”, salientou.

O dirigente socialista disse que o documento traz “novos contributos para a valorização do trabalho e das funções relevantes dos trabalhadores”, e estabelece “bem as prioridades” do investimento público, com reforço dos meios do Serviço Nacional de Saúde, do sistema educativo nacional, do básico ao secundário até ao ensino superior, e para a qualificação do sistema científico nacional.

“É um Orçamento de Estado que valoriza aquelas que são funções vitais do Estado, nomeadamente na garantia de habitação em condições de dignidade, investimento nos transportes e na mobilidade, assim como nas condições de recursos das famílias e dos trabalhadores”, frisou.

O secretário-geral adjunto do PS realçou ainda o facto de a proposta de Orçamento do Estado para 2021 preparar “simultaneamente a articulação com o quadro financeiro plurianual e a articulação com o plano de recuperação e resiliência do país”.

“É, portanto, o melhor Orçamento do Estado que temos desde 2015, pese embora vivermos em circunstâncias muito exigentes de pandemia”, referiu José Luís Carneiro, que manifestou a expectativa da proposta ser entregue na segunda-feira, na Assembleia da República.

Instado a comentar a notícia do semanário Expresso, que dá conta de uma redução da taxa de retenção na fonte de IRS para todos os trabalhadores, em 2021, o dirigente socialista contornou a questão, referindo que “as apostas fiscais conhecidas não apenas promovem a consolidação e até ganhos de rendimento para os trabalhadores e para as classes médias, como têm uma outra dimensão fiscal”.

Nessa dimensão fiscal, o secretário-geral adjunto do PS destacou a medida que prevê a devolução aos consumidores de uma parte do IVA de despesas realizadas nos setores da restauração e turismo, que estão “especialmente afetados” pela crise pandémica.

Autarcas, deputados, dirigentes do PS plantaram 400 árvores na mata do Buçaco, no concelho da Mealhada, cumprindo um compromisso ambiental assumido durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2019 de contribuir para a redução da pegada carbónica durante a campanha. A ação, que envolveu a plantação de espécies selecionadas pela Fundação da Mata do Buçaco contou com a presença do secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, e do secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino.