PAN quer presidenciais imunes às restrições

O líder do PAN, André Silva, alerta que o Estado de Emergência “não pode restringir aquilo que é a atividade normal dos candidatos às presidências” e pede ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para não restringir as liberdades dos candidatos na campanha eleitoral.

No final da audiência com o Presidente da República, André Silva disse que “genericamente”, o partido acompanha “aquele que é o sentido do documento entregue pelo senhor primeiro-ministro que visa decretar o estado de emergência”. “Temos noção daquilo que são as condições epidemiológicas e o contexto sanitário e, naturalmente, é importante que se tomem novas medidas”, acrescentou.

Mas não se quis comprometer-se com o sentido de voto do partido, dizendo querer esperar pelo conteúdo concreto do decreto que Marcelo Rebelo de Sousa — se entender decretar o estado de emergência — enviará à Assembleia da República.

Mas sublinhou uma “preocupação com os direitos políticos numa altura muito particular de eleições presidências. O Estado de emergência não pode restringir aquilo que é a atividade normal dos candidatos às presidências que estão a recolher assinaturas e que fazem as mais diversas atividades políticas para o efeito. Solicitamos ao Presidente da República, que concordou, que possa clarificar no documento que todas estas atividades que se prendem com o ato eleitoral sejam permitidas para que exista maior independência neste ato eleitoral em todos os seus contornos, nomeadamente na campanha e na pré-campanha”, disse o líder do PAN, em declarações transmitidas pela CMTV.

O porta-voz do PAN pediu ainda que seja garantida “a sobrevivência das empresas”, através de apoios “melhorados e renovados”. “O país não quer nem aguenta o mesmo confinamento que tivemos em março e abril”, alertou. Em relação à proibição da realização de feiras e mercados de levante, André Silva não concorda com esta medida e destaca que as “feiras são exequíveis, são possíveis e podem laborar com condições adequadas para o efeito”.

Por outro lado, o deputado considerou que “estão a ser pedidos aos cidadãos muitos esforços, sem que o Governo tenha esgotado tudo o que pode fazer”, apontando que, por exemplo, os transportes públicos “continuam apinhados”. “Há uma série de responsabilidades que o Governo deve tomar e ainda não tomou para que haja alguma coerência e maior legitimidade para solicitar este esforço aos cidadãos”, disse.

André Silva realçou ainda que, neste momento, o PAN não entende que seja “justificado ou conveniente” impor um recolher obrigatório. “Se viermos a perceber daqui a umas semanas que é necessário, equacionaremos”, afirmou.