Empresas dos municípios em quarentena produzem 80% da riqueza do país

É já esta quarta-feira que uma parte do país volta a entrar em confinamento, embora com regras mais flexíveis face a março quando o país “fechou” por causa do primeiro surto da pandemia da Covid-19.

No Conselho de Ministros deste fim de semana, o Governo decidiu alargar a mais concelhos as restrições que já se aplicavam a Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, acrescentando mais algumas.

Para definir se um determinado município está no grupo de risco, o Governo definiu como critério principal que este tenha tido, nos últimos 14 dias, um número de casos por cada 100 mil habitantes superior a 240. A aplicação deste critério resultou numa lista de 121 concelhos que, pelo menos nas próximas duas semanas, terão de cumprir regras mais apertadas, nomeadamente o dever de permanência no domicílio.

Os 121 municípios representam 40% do total dos concelhos existentes em Portugal (308) e, tal como tinha anunciando o primeiro-ministro, albergam 70% da população do país.

Em termos de riqueza produzida pelo país, o número é ainda mais expressivo. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), as empresas dos 121 concelhos que esta quarta-feira voltam a confinar são responsáveis por 80% da riqueza que é produzida no país.

O indicador utilizado para aferir o grau de riqueza em cada um dos 308 municípios é o valor acrescentado bruto (VAB) das empresas (dados do final de 2018), ou seja, o valor bruto da produção deduzido do custo das matérias-primas e de outros consumos no processo produtivo.

O VAB dos 121 concelhos que vão estar em quarentena ascende a 78 mil milhões de euros, ou seja, quase 80% da riqueza produzida pelas empresas não financeiras do país (98,6 mil milhões de euros). As empresas dos restantes 187 municípios que não terão de cumprir esta nova quarentena produzem apenas 20 mil milhões de euros de VAB, ou seja, cerca de 20% do total nacional.

Na lista dos municípios que vão entrar em confinamento parcial estão Lisboa, Oeiras e Porto, os três onde as empresas contribuem mais para a criação de riqueza no país (ver tabela). Ao contrário daquilo que aconteceu em março, as medidas de confinamento vão ser mais suaves e não deverão provocar tantos estragos económicos.

Mesmo assim, as empresa e os habitantes destes 121 concelhos, a partir desta quarta-feira, terão de cumprir estas regras:

• Dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, prevendo-se algumas exceções.
• Todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, terão de encerrar até às 22h00.
• Os restaurantes terão de fechar às 22h30.
• Prevê-se a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador.
• E, para as outras empresas com mais de 50 trabalhadores, passa a ser obrigatório o desfasamento de horários, tal como já acontece nas empresas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.