Privados devem dar resposta ao problema da habitação. Airbnb é “altamente especulativo”

O problema do acesso à habitação em Lisboa, mas também um pouco por toda a Europa, deve ser solucionado através da mobilização das casas vazias do Estado e das autarquias, mas também dos proprietários privados. Esta é uma das lutas que a União Internacional de Inquilinos (IUT) tem vindo a travar, ao mesmo tempo que aponta o dedo o Airbnb, acusando a plataforma de ser “altamente especulativa” e “perigosa”.

Se na década de 80 e 90 houve um “avanço extraordinário” no campo da habitação, quando foram construídas habitações para “dezenas de milhares de portugueses”, hoje, 25 anos depois, estamos numa “etapa diferente”. Quem o diz é Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, afirmando ser “essencial construir e ter habitação acessível para os jovens e classe média” na capital. “Não nas periferias, mas perto do centro e dos empregos”, sublinhou o autarca esta quarta-feira, durante a conferência “Habitar o Futuro”, promovida no âmbito dos 25 anos da Gebalis.

Reconhecendo o atual problema de acesso à habitação que muitas capitais europeias atravessam, incluindo Lisboa, Barbara Steenbergen, também presente na conferência, afirma que a pandemia está a destacar o gap que existe entre os salários e as rendas. “As rendas estão a aumentar, mas os salários não acompanham esse crescimento”, disse a representante da IUT.

Sublinhando que “há uma grande especulação no mercado da habitação”, Barbara Steenbergen notou que a resposta a este problema passa pela “mobilização de habitações vazias, tanto públicas como do mercado privado”.

O mesmo problema — e a mesma solução — é apontado por Christophe Lalande, responsável da unidade habitacional da United Nations-Habitat (UN-Habitat), que afirma que a “a habitação é uma responsabilidade partilhada”. Também presente na conferência, o especialista nota que a UN-Habitat está a trabalhar há várias semanas com empresas de habitação, e que uma das conclusões a que chegou foi que “todos os acionistas devem implementar soluções [habitacionais] nas cidades”.

Mas, para além disto, a representante dos inquilinos defende outras medidas de apoio que podem ser dadas aos arrendatários, especialmente aqueles que estão a sentir na pele os impactos da pandemia. Uma das propostas passa pela criação de um fundo solidário para inquilinos “que já não são capazes de pagar as rendas” por terem perdido os seus empregos.

E outra das medidas defendidas tem a ver com subsídios diretos ao cidadãos, não empréstimos. “Em alguns países [como em Portugal] há a possibilidade de os inquilinos receberem empréstimos sem juros para pagar as rendas. Mas, obviamente, o empréstimo tem de ser pago. E se essas pessoas não tiverem os empregos de volta? O problema não está resolvido, está apenas a ser adiado para 2021“, afirma Barbara Steenbergen.

Airbnb “é um sinal de especulação imobiliária digital”

Ainda dentro do problema do mercado de habitação, a representante da IUT destaca outro ponto negativo: o Airbnb. Para Barbara Steenbergen, esta plataforma de reserva de alojamento “já não é tão pequena como era”. “É grande e com grandes investidores”, diz.

Referindo que o Airbnb “extrai casas do mercado de arrendamento normal”, a especialista nota que há casas a serem arrendadas a cerca de 3.000 euros por dia, quando esse valor devia ser mensal. “Isto é altamente especulativo e perigoso”, afirma, acusando esta plataforma norte-americana de ser um “sinal de especulação imobiliária digital”.

Assim, a representante da IUT defende que a “regulação deve ser mais forte” e sugere, por exemplo, limitar o número de semanas em que as casas são arrendadas por ano. “É necessário fazer alguma coisa quanto a isto. Temos de combater a especulação do arrendamento de curta duração”, sublinha.

Na mesma conferência, Barbara Steenbergen adiantou que a IUT tem “alguns pareceres” do Tribunal Europeu de Justiça quanto a uma maior regulação do arrendamento de curta duração, e que “a cidade de Paris está especialmente muito feliz com isso, porque sofre muito com o Airbnb”.

Pode rever a primeira parte desta conferência aqui.