UE tem sido lenta demais a controlar as big tech, avisa auditor externo

Bruxelas falhou no controlo das big tech porque agiu de forma demasiado lenta e porque faltou força legal para impedir que tecnológicas como a Google e Facebook esmagassem a concorrência, segundo um novo relatório do auditor externo da União Europeia.

De acordo com a análise do Tribunal de Contas da União Europeia, citado pelo Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês), como as investigações anticoncorrenciais na UE costumam ser demasiado longas, a aplicação das regras só ocorre depois de as grandes companhias tecnológicas terem eliminado as empresas rivais.

Neste sentido, o auditor recomenda a UE a encontrar formas de intervir mais cedo, pois longas investigações anticoncorrenciais “podem afetar negativamente a eficácia das decisões”.

“A Comissão não dispõe atualmente de ferramentas que lhe permitam intervir antes da ocorrência de problemas de concorrência“, referem os autores do relatório que analisou as tentativas da UE para controlar as big tech.

Acrescentaram que a UE analisa geralmente as questões da concorrência através das quotas de mercado das empresas, dos preços dos bens ou serviços e das margens de lucro. Porém, estes critérios não foram “suficientes” no hora de “definir o poder de mercado e avaliar a concorrência” no que diz respeito a empresas como Google e Facebook.

Por outro lado, nos mercados digitais, companhias como a Amazon, que são tanto marketplace como vendedor de serviços, e grandes plataformas online podem aproveitar o elevado número de utilizadores que têm para estabelecer condições injustas, conclui o relatório.

A análise do Tribunal de Contas da UE considera que a Comissão estava mal preparada e mal equipada para lidar com um setor onde as empresas cresceram de forma tão acelerada que as big tech competem pelo mercado e não dentro de um mercado, “levando a resultados ‘winner-takes-all‘”.