Vestager tem “expectativas muito altas” para digital durante presidência portuguesa da UE

A vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, reiterou que tem “expectativas muito altas” para a presidência portuguesa da União Europeia (UE) na área digital, que arranca a 1 de janeiro. A também comissária europeia para a Concorrência apontou que o país tem “feito muito” neste setor.

“Portugal tem feito muito no digital e estão muito focados no tema na presidência”, salientou Margrethe Vestager, numa conferência de imprensa no Web Summit. Questionada sobre as expectativas para a presidência do país no campo digital, a vice-presidente não hesitou ao dizer que eram “muito altas.”

A comissária salientou ainda que 20% do Fundo de Recuperação e Resiliência, desenhado pela UE como resposta à pandemia, será focado nisso. Desta forma, espera-se que, “durante a presidência portuguesa, os planos de recuperação sejam lançados”, o que significa que “vai haver muito trabalho digital”, apontou.

Já no que diz respeito ao Digital Services Act, a legislação que irá regulamentar atividades online, a comissária europeia defende que “está na hora de a nossa democracia acompanhar a digitalização”. Vestager explica que, essencialmente, o objetivo deste diploma é “garantir que o conteúdo ilegal é eliminado”, tornando ilegal online aquilo que já não é permitido no resto do mundo.

Quanto à aplicação desta lei na desinformação, a comissária aponta que algum desse conteúdo “pode estar numa área cinzenta”, entre o ilegal ou manipulação, sendo que a proposta se irá focar mais no ilegal online. Ainda assim, admite que tem sido feito muito para que as pessoas vejam a informação oficial dos ministérios e autoridades, no que diz respeito a dados sobre a Covid-19, apontando que, neste campo, “muito tem funcionado bem com as plataformas”.

Já na intervenção no “palco” principal da Web Summit, Vestager foi questionada sobre o facto de a Europa não ter gigantes tecnológicas como os Estados Unidos e a China. Para a comissária, tal acontece porque “na Europa, falhámos em criar mercado único, um sistema que fomente o capital e que permita crescimento”. Salientou ainda que os países referidos têm vantagem em termos da linguagem, e um “mercado de capital muito diferente”.

Ainda assim, mostra-se confiante de que, no próximo grande capítulo da digitalização, será a vez da Europa se destacar. “Se conseguimos pôr mercado único a trabalhar e empresas digitalizarem-se, temos algo a nosso favor”, reiterou Vestager. “Resta ver se se irão criar gigantes digitais, mas os cidadaos na Europa merecem ter prestadores de serviços que seguem regras”, sublinhou.

(Notícia atualizada às 15h00)