Presidência portuguesa vai centrar-se em implementar projetos

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse esta sexta-feira que a presidência portuguesa da União Europeia tem por principal objetivo implementar projetos, ferramentas e decisões para o desenvolvimento europeu.

“Se quiser sintetizar num verbo o programa da presidência portuguesa do Conselho Europeu, eu diria que é: implementar. Teremos de implementar projetos, ferramentas e decisões tomadas, nomeadamente sobre orçamentos para o desenvolvimento da economia europeia”, disse Santos Silva, no painel de encerramento da 6.ª edição do fórum Diálogo Roma-MED, dedicado ao tema da “prosperidade partilhada e migrações”.

Para o chefe da diplomacia portuguesa, a presidência portuguesa da UE, que arranca a 01 de janeiro, tem um desafio difícil pela frente, na aplicação de orçamentos vitais para permitir a recuperação económica da Europa, fortemente afetada pela crise sanitária da pandemia de covid-19.

Num painel em que também participaram os ministros de Negócios Estrangeiros da Itália, Luigi Di Maio, da Grécia, Nicos Dendias, da Eslovénia, Anze Logar, e da Croácia, Gordan Radman, Santos Silva mostrou-se preocupado com os vetos da Hungria e da Polónia para os orçamentos comunitários, rejeitando o mecanismo de condicionamento do respeito pelo Estado de Direito.

“Vou ser muito claro: não é aceitável que dois Estados membros bloqueiem decisões importantes para a economia europeia”, disse Santos Silva, lembrando que o respeito pelo Estado de Direito é um “pilar essencial” do projeto europeu.

“Estão em causa valores fundamentais, como o respeito pelos direitos humanos, pelos direitos cívicos, pela liberdade de imprensa”, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, numa posição que foi acompanhada pelos homólogos participantes no painel.

Anze Logar disse esperar que a presidência alemã, que termina no final deste mês, consiga ultrapassar este obstáculo dos vetos da Hungria e da Polónia, realçando a urgência de aplicação do programa orçamental de recuperação e resiliência, sobretudo num momento em que a crise sanitária ainda afeta muitos países europeus.

Para Santos Silva, outra prioridade do programa português para o semestre de liderança do Conselho Europeu será o combate às desigualdades, embora tenha rejeitado que este tema seja apenas próprio de governos socialistas, como aquele a que pertence.

“Esta é uma prioridade para os socialistas, mas também para todos os que acreditam que a não-discriminação é um valor fundamental da Europa”, explicou Santos Silva, dizendo que esse valor é partilhado por todas as famílias políticas na União Europeia.

Os chefes das diplomacias dos países participantes no fórum Diálogo Roma-MED – que se realiza anualmente desde 2015, promovendo a reflexão sobre os problemas do mar Mediterrâneo – mostraram-se igualmente sintonizados sobre a importância da sustentabilidade ambiental e da transição digital, que salientaram estar nos programas políticos dos seus governos e do seu envolvimento no projeto comunitário.