Diretora nacional do SEF pede a demissão

Cristina Gatões vai deixar o cargo de diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “a seu pedido”, avançou a RTP citando o Ministério da Administração Interna. Segundo a estação pública, a decisão foi tomada na sequência do caso da morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa.

Ihor Homeniuk morreu no aeroporto de Lisboa a 12 de março deste ano. Na tese do Ministério Público (MP), o cidadão ucraniano morreu na sequência de um alegado espancamento por três inspetores do SEF, cujo julgamento terá início a 20 de janeiro de 2021. Já a Inspeção-Geral da Administração Interna atribuiu a morte do referido cidadão à “ação e omissão” de um total de nove inspetores daquela autoridade.

A RTP recorda que, em novembro, Cristina Gatões tinha admitido numa entrevista que o cidadão em causa tinha sido vítima de tortura. “Esta é, certamente, a pior situação que o SEF alguma vez viveu”, afirmou, descartando, no entanto, a sua própria demissão: “Por muito duro que seja com que tive de lidar, abandonar não aventaria e não iria introduzir nenhuma mudança positiva”, indicou.

Botões de pânico geram polémica

Esta semana, o Diário de Notícias noticiou o teor do novo regulamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária, que tinha sido encerrado após a morte de Homeniuk.

O documento gerou polémica por prever que os cidadãos estrangeiros tenham nos seus quartos um botão de pânico que, “sempre que ativado, obriga ao seu registo em relatório, com indicação de hora e motivo que determinou a sua ativação”.

Segundo o jornal, os botões de pânico foram instalados em todos os 18 novos quartos do centro, que até agora eram camaratas.

Aquando da morte de Homeniuk, o centro não dispunha de inspetores em permanência e o cargo de coordenador estava por preencher.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h17)