Nova ronda para negociar aumentos na Função Pública só em 2021

O Ministério de Alexandra Leitão quer voltar a sentar-se à mesa com os sindicatos que representam os funcionários públicos para negociar os aumentos salariais. As reuniões estão marcadas para 4 e 6 de janeiro, do próximo ano.

“O Governo, através do secretário de Estado da Administração Pública, convocou hoje [esta sexta-feira] as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da Administração Pública, para as reuniões de negociação dos aumentos salariais para 2021, nos dias 4 e 6 de janeiro”, foi anunciado em comunicado.

Por ocasião da discussão do Orçamento do Estado, o Executivo reuniu-se em diversas ocasiões com os sindicatos, tendo sinalizado, nessa altura, que as remunerações mais baixas seriam atualizadas em 2021, por efeito da subida do salário mínimo nacional. Atualmente, o nível remuneratório mais baixo da Função Pública está nos 645,07 euros, dez euros acima do salário mínimo nacional. Em 2021, já é certo que o SMN subirá 30 euros para 665 euros, o que reforçará “automaticamente” a remuneração mais modesta do Estado em 20 euros para esse mesmo valor (665 euros).

Desde 2018 que o “salário mínimo” da Função Pública está, contudo, acima do nacional, pelo que essa convergência de valores está a ser vista como um retrocesso pelos sindicatos. Da parte do Governo, diz-se apenas que “o processo negocial que fará refletir o aumento da retribuição mínima mensal garantida nas remunerações da Administração Pública, designadamente no que se refere aos vencimentos mais baixos”. Ou seja, não se adianta se os valores do salário mínimo nacional e da Função Pública ficarão iguais ou não, nem se revela se poderá haver aumentos para outras posições remuneratórias.

“Apesar dos enormes desafios e esforço orçamental provocados pela pandemia Covid-19, depois dos aumentos salariais no ano de 2020 e da retoma do normal desenvolvimento das carreiras, bem como do aumento do emprego no setor público, o Governo quis, também em 2021, proceder a um novo aumento dos salários na Administração Pública”, remata o Ministério de Alexandra Leitão. O Governo tinha prometido aumentos de, pelo menos, 1% para todos os funcionários públicos em 2021, mas a pandemia fez cair essa promessa.