Currículo do procurador não foi o único a ser empolado. Os casos mais mediáticos

É a polémica da semana e levou alguns partidos da oposição a pedirem a demissão da ministra da Justiça e já provocou uma baixa na cúpula da Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ).

Que caso é este? Vários órgãos de comunicação social noticiaram que, numa carta enviada à União Europeia, o Governo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Executivo para procurador europeu, José Guerra — após indicação do Conselho Superior do Ministério Público –, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, José Guerra é identificado como sendo “procurador-geral-adjunto”, categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República, e como tendo participado “na liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.

A ministra Francisca Van Dunem, em entrevista à RTP, defendeu que se trataram de “lapsos” na informação curricular constantes no documento e falou de “empolamento profundamente injusto de uma situação que é rigorosamente transparente”. O caso entretanto já fez “rolar” a primeira cabeça com a demissão, esta segunda-feira, de Miguel Romão, diretor da DGPJ, o órgão que terá preparado o documento que seguiu para Bruxelas.

A DGPJ, em comunicado, explica que José Guerra “naturalmente” não teve “responsabilidade” nos erros que constavam do CV. Mas, a verdade é que, aparentemente por culpa dos serviços da DGPJ, o currículo seguiu para Bruxelas com “erros”, “lapsos” ou “empolamentos”.

Este não é caso único. No fim de semana, a coordenadora do Bloco de esquerda, Catarina Martins, lamentava que informações falsas em currículos eram situações “comuns de mais em Portugal”.

Feliciano Barreiras Duarte e Maria Begonha

Um dos casos mais recentes foi o de Feliciano Barreiras Duarte que, além de ter estado envolvido numa polémica sobre ajudas de custo indevidas que terá recebido como deputado, viu-se obrigado a corrigir o seu currículo por conter “declarações imprecisas”. O deputado declarou ser investigador convidado da universidade norte-americana Berkeley, informação que foi entretanto desmentida pela instituição. Na sequência deste caso, Barreiras Duarte acabou por sair do cargo de secretário-geral do PSD.

No mesmo ano, em 2018, outro caso parecido fazia manchete nos jornais. Era o do CV da atual líder da Juventude Socialista Maria Begonha que, segundo o Público e o Observador, tinha vários erros.

Por exemplo, Begonha indicou no LinkedIn e na biografia na página da candidatura à JS que tinha um mestrado em Ciência Política. Afinal, descobriu-se que Maria Begonha não era mestre, tendo apenas frequentado um ano curricular do dito mestrado. A biografia também referia ter sido presidente da Associação de Estudantes da Universidade Nova de Lisboa, quando na verdade foi apenas presidente da Mesa da associação.

Quando confrontada com os “erros” no currículo, Maria Begonha corrigiu a nota biográfica e atirou a responsabilidade para o seu diretor de campanha. Tiago Estêvão Martins disse ao Público que os erros “não são mais do que gralhas”, apontando culpas a um eventual “erro na transposição” da informação biográfica da candidata. Já a “gralha” no LinkedIn foi, de facto, um “erro da Maria”, contava um apoiante ao Observador.

O assessor e o chefe de gabinete

Há dois outros currículos socialistas — de um chefe de gabinete e de um assessor — que também foram notícia nos últimos anos, e não pelas melhores razões.

Em 2016, Nuno Félix, ex-chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto demitiu-se por causa de declarações falsas quanto às suas licenciaturas. O caso foi revelado pelo Observador, que deu conta que, no despacho de nomeação publicado em Diário da República, Nuno Félix era apresentado como detentor de duas licenciaturas: uma em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e outra em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. De acordo com o jornal, ambas as instituições negaram esta situação.

Nesse mesmo ano, o então assessor do primeiro-ministro António Costa também se demitiu por razões parecidas. Rui Roque afirmava ser licenciado em Engenharia Electrotécnica pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), quando apenas terá completado quatro disciplinas do curso.

Os CV de Relvas e de Sócrates

É difícil escrever sobre currículos e não fazer uma referência aos casos de Miguel Relvas e de José Sócrates.

O ex-ministro dos Assuntos Parlamentares de Pedro Passos Coelho tinha no currículo uma licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais obtida na Universidade Lusófona que mais tarde acabaria por ser anulada. Isto porque o social-democrata teve equivalência a várias cadeiras e os créditos que acumulou permitiram-lhe fazer a licenciatura num ano em vez dos habituais quatro. Nuno Crato acabaria por determinar a nulidade dessa licenciatura de Relvas.

Mais tarde, e na sequência do caso Relvas, o Comandante Nacional da Proteção Civil, Rui Esteves, também acabaria por apresentar a demissão, por causa da sua licenciatura em Proteção Civil que foi obtida com equivalências profissionais a 90% das cadeiras, incluindo disciplinas como matemática, química e física. Na sequência do processo de Miguel Relvas a acumulação de tal volume de equivalências passou a ser ilegal.

Anos antes, já tinha sido notícia o currículo académico do ex-primeiro-ministro José Sócrates. A licenciatura em Engenharia Civil foi questionada após ter sido revelado que Sócrates teria frequentado apenas cinco disciplinas na universidade, sendo uma delas Inglês Técnico. O facto de o diploma ter sido emitido a um domingo, dia em que os serviços administrativos da universidade não estariam a funcionar, levantou ainda mais questões sobre o tema.