TAP reestrutura dívida junto da banca

É mais uma etapa que está ultrapassada para que Estado volte a ser o maior acionista da TAP. Depois de Humberto Pedrosa ter revelado, em entrevista ao ECO, que a renegociação da dívida estava na fase final, o JdN avança que a companhia aérea já terá mesmo chegado a acordo com os principais bancos credores para estender a maturidade do empréstimo de de 120 milhões de euros até 2022.

A renegociação para a reestruturação do passivo financeiro da TAP, uma das condições para a conclusão do negócio entre o Governo e a Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, para o Estado passar a ter 50% do capital da companhia aérea. Uma reversão do negócio feito pelo Governo de Pedro Passos Coelho que, em novembro de 2015 privatizou 61% da companhia aérea. A Atlantic Gateway fica agora com 45% da empresa, mais as ações que não forem vendidas aos trabalhadores do lote de 5% que lhes está reservado.

A conclusão das negociações com a Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP e Novo Banco, os principais financiadores do empréstimo de 120 milhões de euros, que vencia em novembro, foi confirmada ao Negócios pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas. Além da extensão da maturidade até 2022, o acordo prevê também a redução de um ponto percentual da taxa de juro média da dívida não garantida.

O passo seguinte é agora fechar as negociações com as instituições mais pequenas que também são financiadoras da empresa. Concluída esta fase, o Governo deverá lançar no primeiro trimestre deste ano a oferta pública de venda de 5% da TAP junto dos trabalhadores.

Será depois necessário notificar a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) da nova estrutura acionista da TAP, que terá de conformar que tudo está conforme com as regras europeias, tanto ao nível de propriedade como de controlo. Neste ponto não se antecipam problemas tendo em conta que o regulador deu luz verde, no final do ano passado à operação que permitiu à Atlantic Gateway ficar com 61% da companhia.

Assim que o negócio entre o Estado e a Atlantic Gateway ficar fechado, serão nomeados novos órgãos sociais da TAP. O acordo entre o Estado e a empresa de Humberto Pedrosa e David Neeleman, prevê que ambos escolham seis administradores. Ao Estado caberá indicar o presidente do conselho de administração e ao consórcio a comissão executiva, mas em acordo e com consulta entre as partes. Tal como o ECO avançou a semana passada, a escolha do Executivo deverá recair sobre Lacerda Machado.