Governo aprova novos apoios para 250 mil trabalhadores

O Governo deverá aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um nova vaga de apoios, que inclui o prolongamento do apoio à retoma progressiva por mais seis meses sem cortes de salários, bem como apoios a fundo perdido dirigidos às microempresas. Medidas vão abranger 250 mil trabalhadores, caso sejam todas aprovadas, avança o Público (acesso pago).

Em causa está o prolongamento do mecanismo de apoio à retoma progressiva — o sucedâneo do lay-off simplificado — até 30 de Junho de 2021, com garantia de salário a 100% aos trabalhadores abrangidos. Neste âmbito, as regras mantêm-se iguais para as empresas, que têm de comprovar quebras de faturação de, pelo menos, 25%, ao passo que caso sejam micro ou PME , terão direito a um corte de 50% das contribuições sociais sobre a compensação retributiva. Segundo a estimativa do Governo, este apoio deverá abranger 130 mil trabalhadores.

Além disso, em cima da mesa estará também um novo apoio dirigido às microempresas, que vai incluir um pagamento a fundo perdido de dois salários mínimos nacionais por trabalhador e três meses de dispensa parcial da Taxa Social Única (TSU), que deverá abranger 120 mil trabalhadores. Ao mesmo tempo, em discussão estarão ainda mais apoios aos sócios-gerentes e novas regras para a formação profissional, com adiantamento de 85% das verbas e a possibilidade de alterar o calendário dessa formação.