Governo revela hoje regras do novo confinamento. Isto é o que já se sabe

Depois do período do Natal e do Ano Novo, Portugal tem registado um aumento do número de novos casos de Covid-19, levando o Governo a definir medidas mais apertadas para os próximos tempos. Será no Conselho de Ministros desta quarta-feira que as regras serão definidas, mas o Executivo tem nos planos um confinamento semelhante ao de março, durante um mês.

“O consenso generalizado é que, perante o que são números verificados e a tendência manifesta de crescimento da pandemia, é essencial adotarmos medidas, e que essas medidas tenham o horizonte de um mês e perfil muito semelhante ao que adotámos logo no início da pandemia, em março e abril“, reiterou o primeiro-ministro, após a reunião com os especialistas no Infarmed.

Apesar deste horizonte, as medidas serão reavaliadas após 15 dias, tal como já tinha acontecido anteriormente, adiantou António Costa. Consoante a situação epidemiológica no final desse período, o Executivo avaliará a necessidade de manter, apertar ou aliviar as medidas de restrição em vigor.

Uma das principais diferenças para março, e que está ainda em análise, são as escolas. O primeiro-ministro sinalizou desde o início que não tinha nos planos o encerramento das escolas, por não existirem evidências de que o justifiquem. Após a reunião desta terça-feira, ficaram dúvidas sobre a “faixa intermédia” nas escolas, ou seja, jovens com mais de 12 anos.

No entanto, o chefe do Governo descartou já a possibilidade de “interromper atividades de avaliação” como as do Ensino Superior e afirmou que, “relativamente às crianças mais pequenas, nada justifica o encerramento das escolas”. Já para a faixa intermédia”, serão tidas em ponderação as opiniões de várias figuras políticas e outros “atores”, referiu António Costa.

Quanto às restantes medidas, em março existia o dever geral de recolhimento domiciliário. Já para este confinamento, uma hipótese parece ser “estender a toda a semana” as medidas típicas do fim de semana, que na maioria dos concelhos é um recolher obrigatório a partir das 13h, como sinalizou António Costa. Já os fins de semana deverão continuar com estas medidas.

Quanto aos estabelecimentos, o ministro da Economia admitiu a possibilidade de encerrar a restauração e o comércio não alimentar, no âmbito do novo confinamento. À semelhança do que aconteceu na primavera, os estabelecimentos poderão, ainda assim, funcionar em regime de take-away e de entregas ao domicílio. Contudo, estabelecimentos como farmácias e supermercados continuarão abertos.

Sobre os diferentes tipos de lojas e de comércio, o Governo ainda não decidiu, como informou este sábado a ministra da Presidência. Segundo adiantou a deputada do PEV, Mariana Silva, à saída da reunião com o Executivo neste fim de semana, “poderá haver algumas dúvidas com barbeiros, cabeleireiros e algum comércio mais essencial”.

Quanto ao teletrabalho, como aconteceu até agora, este deverá continuar a ser obrigatório para as empresas que o possam praticar sem interferir na sua atividade.