Agricultura poderá contar com 350 milhões da ‘bazuca’, diz ministra

Maria do Céu Antunes afirmou, em entrevista ao Diário de Notícias (acesso pago) publicada esta terça-feira, que da ‘bazuca’ europeia, desenhada para fazer face aos impactos económicos da pandemia de Covid-19, “cerca de 350 milhões de euros” deverão ser direcionados para o setor agrícola, para que possam ser utilizados entre 2021 e 2022.

A ministra da Agricultura avançou que estes fundos deverão ser utilizados para promover uma “transição” no setor, nomeadamente através de uma substituição de “tratores obsoletos” por outros mais seguros e ambientalmente sustentáveis, para um aumento da eficiência “na utilização de energia” e para “financiar a utilização do recurso a energias limpas, como painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas”.

Relembre-se que Maria do Céu Antunes vai apresentar, esta terça-feira, em Bruxelas, as prioridades da Política Agrícola Comum, tendo como um dos seus principais objetivos a compatibilização da proposta de Bruxelas com metas climáticas do Green Deal.

Diferenças sobre nova PAC são ultrapassáveis

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, mostrou-se confiante esta terça-feira num acordo sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC) durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, garantindo aos eurodeputados que “as diferenças são ultrapassáveis”.

Numa intervenção, por videoconferência, na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (PE), em que apresentou as prioridades da presidência portuguesa para o setor, Maria do Céu Antunes disse acreditar que “as diferenças são ultrapassáveis”.

Exemplificando com a arquitetura verde, um dos pontos centrais da proposta da PAC 2021-2027 apresentada pela Comissão Europeia, a ministra disse acreditar que “será possível encontrar uma solução que acomode” a diferença de 10 pontos percentuais de verbas para os eco-regimes, propondo o Conselho 20% e o PE 30%.

“Não encontro razão para haver impeditivos para cumprirmos a nossa missão de chegarmos a um acordo sobre a PAC e os agricultores a aplicarem a partir de janeiro de 2023”, sublinhou, acrescentando que “concluir os trabalhos da PAC é uma das principais prioridades e o adiamento das negociações é um risco que não podemos correr”

Ministra quer evitar cortes à agricultura nas regiões ultraperiféricas

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse esta terça-feira no Parlamento Europeu (PE) acreditar que será encontrada uma solução política que evite cortes orçamentais à agricultura nas regiões ultraperiféricas (RUP), como os Açores e Madeira, após 2022.

“Acredito que vamos encontrar uma solução política”, disse Maria do Céu Antunes, respondendo a uma questão do eurodeputado Álvaro Amaro (PSD) sobre o corte das verbas do POSEI previstas na Política Agrícola Comum (PAC) 2021-2027.

“Queremos trabalhar para que [o envelope financeiro] se mantenha após 2023, disse a ministra salientando que o Conselho da União Europeia (UE) defendeu que as verbas para as RUP se mantivessem, tendo a Comissão Europeia criado condições para que “o orçamento seja mantido no período de transição” para a nova PAC, ou seja até fim de 2022.

“A atividade agrícola é essencial em muitas das RUP”, salientou, num debate na Comissão de Agricultura do PE sobre as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) para o setor.

(Notícia atualizada às 10h51 com mais informação)