Governo dá prémio de 50% aos profissionais de saúde nas horas extra

O Governo aprovou em conselho de ministros uma conjunto de medidas que visam reforçar a capacidade de resposta do SNS face à pressão nos hospitais por causa da pandemia. O Executivo vai dar um prémio de 50% aos profissionais de saúde nas horas extra e fazer contratações de médicos e enfermeiros formados lá fora.

“O conselho de ministros aprovou um decreto-lei que estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde. (…) Com este decreto-lei pretende-se reforçar a capacidade de resposta do SNS neste momento difícil”, disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após o conselho de ministros.

“À luz deste regime, que será temporário, permite-se o pagamento do trabalho suplementar com adicional face ao valor do trabalho suplementar de 50%“, adiantou a ministra em conferência de imprensa.

O regime permitirá possibilidade da definição de um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas com o correspondente acréscimo salarial de 37%.

Adicionalmente, o Governo abriu a porta à contratação excecional de médicos reconhecidos para o exercício autónomo da medicina, ou seja, médicos sem a especialidade completa, e ainda de médicos e enfermeiros aposentados.

160 médicos estrangeiros já identificados

Este regime permite ainda que os estabelecimentos prestação de cuidados de saúde do SNS, de forma excecional, procedam à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira na área da medicina e na área da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos.

Mariana Vieira da Silva adiantou que “relativamente aos médicos estrangeiros, há 160 médicos identificados”.

“O objetivo do Governo é recrutar o maior número de pessoas possível, incluindo os reformados e os que ainda não têm a especialidade completa, bem como os estrangeiros que estão em processo de exercer no nosso país mas ainda não terminaram o processo”, sublinhou Vieira da Silva.

(Notícia atualizada às 19h01)