Candidaturas aos apoios às rendas comerciais já arrancaram. Veja quanto pode receber

Para as empresas que tenham perdido mais de 25% da faturação no ano passado face a 2019, haverá um apoio repartido em duas tranches, que serão pagas no primeiro semestre de 2021. As candidaturas a esses apoios arrancaram esta quinta-feira e o ECO fez as contas para lhe mostrar quanto pode vir a receber.

São disponibilizados 150 milhões de euros para ajudar as empresas a suportar os custos com as rendas, metade do valor adiantado em dezembro pelo ministro da Economia, quando anunciou estes apoios. Elegíveis a esta ajuda financeira estatal estão as pequenas e médias empresas com até 250 trabalhadores ou, ultrapassando este número, aquelas cujo volume de negócios não exceda os 50 milhões de euros.

Mas há um fator fundamental que tem de ser cumprido. Ter uma quebra de mais de 25% na faturação é um requisito obrigatório, sendo que o apoio a receber vai depender dessa percentagem, estando sempre previsto um teto máximo. E o valor dos apoios, a fundo perdido, vai cobrir seis rendas mensais.

Assim, se a faturação for entre 25% a 40% inferior à registada em 2019, o apoio a receber será equivalente a 30% da renda, até um máximo de 1.200 euros mensais (7.200 euros no total); se for mais de 40% inferior à registada em 2019, o apoio a receber será equivalente a 50% da renda, até um máximo de 2.000 euros mensais (12.000 euros no total).

Importa referir que o Governo definiu 4.000 euros como valor de renda (conforme recibo de arrendamento) máximo para os cálculos. A partir deste valor, os estabelecimentos continuam a ter direito a apoios, mas estes nunca serão superiores aos tetos máximos definidos: 1.200 euros com quebra de mais de 25% da faturação e 2.000 euros com quebra de mais de 40% da faturação. Como se vê nas duas simulações realizadas pelo ECO (ver abaixo), um estabelecimento com uma renda de 4.000 euros vai receber o mesmo apoio que um estabelecimento com uma renda de 6.000 euros, por exemplo.

Nestes apoios, há uma distinção entre empresa e estabelecimento, dado que uma empresa pode ter vários estabelecimentos. Assim, um estabelecimento pode receber até 12.000 euros de valor total de apoio (como explicado acima), mas uma empresa pode receber até 40.000 euros de apoios totais. Uma empresa tem quatro estabelecimentos, poderia receber até 48.000 euros, mas como o Governo definiu um limite, só receberá até 40.000 euros.

Os pagamentos serão feitos em duas tranches durante o primeiro semestre de 2021 e Pedro Siza Vieira espera que comecem a ser feitos já na segunda quinzena de fevereiro. As candidaturas abrem hoje, no Balcão2020, e o ECO mostra-lhe quanto pode receber. Consulte a tabela abaixo para perceber, em função da quebra de faturação e da renda que paga atualmente, quanto vai receber de ajudas do Estado.

Se a quebra de faturação for entre 25% a 40%

Vejamos um exemplo: um café com uma renda de 700 euros, e que tenha perdido mais de 25% da faturação devido à pandemia, vai receber 210 euros mensais (30% da renda), num total de 1.260 euros em seis meses.

Já no caso de uma renda mais elevada, por exemplo 3.200 euros, o valor a receber será de 960 euros mensais, num total de 5.760 euros em seis meses. No caso de a renda ser de 4.000 euros, o apoio chegará ao máximo previsto, de 1.200 euros.

Se a quebra de faturação for superior a 40%

Vejamos outro exemplo: o mesmo café paga a mesma renda de 700 euros, mas perdeu 40% da faturação face ao ano passado. Nesse caso, irá receber 350 euros mensais (50% da renda), num total de 2.100 euros em seis meses.

Já num caso de uma renda mais elevada, por exemplo 3.200 euros, o valor a receber será de 1.600 euros mensais, num total de 9.600 euros em seis meses. Uma renda de 4.000 euros receberá um apoio de 2.000 euros, perfazendo um total de 12 mil euros ao final dos seis meses.