Câmara do Porto sobe orçamento em 52 milhões e reforça apoio às rendas

De forma a responder aos impactos que a pandemia continua a ter nas famílias e nas empresas, a Câmara do Porto reforçou em 51,7 milhões de euros o orçamento municipal para 2021. Este “extra”, proposto por Rui Moreira, foi aprovado esta segunda-feira com abstenções do PS, PSD e CDU, e vai reforçar o apoio dado às famílias com as rendas e criar uma nova linha de crédito para associações.

Aos 328,5 milhões de euros previstos para o orçamento municipal deste ano, a Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira a proposta de Rui Moreira, que prevê um reforço de 51,7 milhões de euros, totalizando, assim, 380,2 milhões de euros disponíveis para 2021.

Este “extra” vai servir, resumidamente, para colmatar os impactos provocados pela pandemia nas famílias e nas empresas. E, aqui, há duas metas principais. A primeira diz respeito ao apoio das famílias com as rendas. A autarquia portuense vai reforçar o Programa Porto Solidário, uma iniciativa que prevê que a Câmara suporte uma parte da renda das famílias com mais dificuldades. As candidaturas à 9.ª edição estão abertas até 15 de fevereiro.

Outra das metas é a criação de uma nova linha de emergência de apoio às associações da cidade, com uma dotação de 200.000 euros. Aqui, o objetivo é “assegurar que as associações da cidade não ficam totalmente desprotegidas”, lê-se na proposta a que o ECO teve acesso.

Além destes objetivos, este reforço de 51,7 milhões de euros vai servir para fazer uma “previsão de encargos para medidas de mitigação da crise sanitária”, “apoiar o programa de vacinação”, “reforçar a programação cultural” no segundo semestre e o “calendário orçamental da intermunicipalização da STCP”, ficando ainda contemplada a “aquisição do terreno de S. Roque da Lameira à STCP” e o “resgate para o património municipal dos edifícios integrados no Fundo Porto D’Ouro que está em liquidação”.

Com a Integração do saldo de execução orçamental de 2020, de 96,5 milhões de euros, a receita inicial de impostos diretos, da taxa municipal turística e de financiamento bancário é reduzida em 44,8 milhões de euros, lê-se na proposta. A despesa corrente é reforçada em 19,1 milhões de euros e as despesas de capital aumentarão 32,6 milhões de euros, das quais 20,7 milhões de euros são para reforço do investimento.

Na mesma proposta a que o ECO teve acesso, o presidente da Câmara do Porto refere ainda que “o Estado, por razões atendíveis — porque há outras prioridades mais prementes — não irá reforçar transferências para as autarquias”, o que torna importante que as autarquias tomem medidas.