Passaportes de vacinação. Quem está a favor e contra?

Os 27 Estados-membros da União Europeia irão discutir, durante os próximos dias 25 e 26 de fevereiro e através de videoconferência, alguma das questões que marcam a situação pandémica no bloco europeu. Entre os temas a serem discutidos, encontram-se os “passaportes de vacinação”, que têm vindo a ganhar uma atenção cada vez maior nos tempos recentes.

Em causa está uma eventual criação de um certificado, que conta com informação padronizada ao nível dos países membros da União Europeia, que comprove que o indivíduo completou o processo de vacinação contra a Covid-19. Esta pode vir a ser uma ferramenta particularmente importante para o setor do turismo, dando a todos os que estejam já vacinados a possibilidade de voltar a viajar.

A questão ainda não foi capaz de reunir um consenso entre os diversos Estados-membros, mas tem sido capaz de suscitar diversas reações a nível internacional. A posição da Comissão Europeia, dada a conhecer pelo comissário europeu da economia, Paolo Gentiloni, é a de que este certificado de vacinação não poderá “discriminar”. Ou seja, não poderá dar “direitos especiais” aos cidadãos europeus, “até que existam vacinas disponíveis para todos”.

Em Portugal, a visão governativa quanto a este tema é também bastante conservadora. Há pouco mais de uma semana, o Ministério da Economia e Transição Digital considerou “prematuro discutir a criação dos chamados passaportes de vacinação”, numa altura em que o “processo de vacinação na UE” está ainda pouco adiantado, apenas “concentrado em grupos prioritários”.

Ao contrário, a Grécia tem vindo a pressionar a União Europeia para acelerar esta discussão. De acordo com o Financial Times, o ministro do Turismo do país apelou esta terça-feira aos líderes europeus para “avançarem mais rapidamente” com este processo, para que os certificados de vacinas permitam uma retoma do turismo. Atenas apontou mesmo o dedo aos países mais relutantes na questão dos passaportes e acusou-os de terem “uma grande falta de visão”.

Estas declarações surgem numa altura em que o país estabeleceu já uma série de acordos com outros países, que permitem a realização de viagens turísticas mediante a apresentação destes comprovativos de vacinação, refere a Forbes. O acordo estabelecido com a Sérvia durará entre 1 de maio e 1 de outubro, enquanto o pacto estabelecido entre a Grécia, Chipre e Israel, que permitirá a livre circulação entre os três países mediante a apresentação do documento, deverá entrar em vigor a 1 de abril.

Outros países europeus encontram-se também em fase de preparação ou de implementação deste sistema. A Islândia tornou-se, no mês passado, no primeiro país europeu a emitir e a reconhecer os ditos certificados de vacinação contra a Covid-19. A Polónia seguiu o seu exemplo, ao dar aos viajantes a possibilidade de descarregar, para o seu telemóvel, um QR Code a partir de um site especializado, que irá comprovar se o passageiro tomou as duas doses da vacina.

Dinamarca, Suécia e Estónia são alguns dos países que se encontram, também, a trabalhar na emissão destes passaportes bem específicos. A ministra do Turismo de Espanha, Reyes Maroto, manifestou recentemente a vontade do Executivo em implementar a utilização do passaporte de vacinação, revelando que Espanha se encontra a liderar “uma iniciativa para adotar protocolos comuns na Europa”, adianta o ABC Sociedad.

Destes casos, destaca-se o da Suécia, por ter sido um dos mais recentes países a revelar os seus planos para conceber um certificado digital até ao final do verão. No entanto, a ministra da Saúde do país, Lena Hallengren, destacou que “para que os certificados funcionem internacionalmente, devem ser reconhecidos por países de todo o mundo“, estando, por isso, a Suécia a trabalhar no desenvolvimento de uma norma internacional para estes passaportes.

E com os especialistas britânicos a considerarem “viável” a criação de um sistema de certificação imunitário aplicável às viagens internacionais, a adesão do Reino Unido mostra-se bastante provável, refere o The Telegraph. Aliás, o recurso a estes passaportes poderá até mesmo vir a ser adotado dentro do país, para uma abertura em segurança de certos recintos que, pelas suas características, têm estado encerrados. Para Boris Johnson, é necessário “realizar um debate” acerca do uso doméstico deste sistema, avança a BBC.

Fora do contexto europeu, é de destacar o caso da principal companhia de aviação da Nova Zelândia. De facto, a Air New Zealand irá testar, já no mês de abril, a utilização de um certificado de vacinação em formato digital nos voos decorrentes entre as cidades de Auckland e Sydney, adianta o The Guardian. A Qantas, a maior companhia aérea australiana, encontra-se também já a estudar o recurso a tecnologia semelhante, de forma a verificar se os seus visitantes foram ou não vacinados.