Plano de Recuperação tem alto risco de fraude

Há um elevado risco de fraude associado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em especial de duplicação da utilização do dinheiro pelos mesmos candidatos, noticia o Correio da Manhã (acesso pago). Este risco deriva nomeadamente da falta de mecanismos informáticos de alerta para identificar a duplicação.

O aviso é feito pelo think thank Risco de Fraude e Recursos Financeiros da União Europeia, constituído no âmbito do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que inclui vários magistrados, investigadores da Judiciária, elementos do Tribunal de Contas, da Inspeção-Geral de Finanças, entre outros. O grupo considera necessária a criação de um sistema informático que permita a identificar rapidamente estes casos.

Isto já que as verbas do PRR são aplicadas ao mesmo tempo que recebemos o dinheiro do quadro plurianual 2021-2027. O grupo sublinha também a falta de recursos humanos, devidamente formados nesta matéria complexa, e a falta de estruturas de controlo da aplicação dos fundos do PRR nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. O Executivo já seguiu algumas recomendações deste grupo nas linhas gerais do plano mas, segundo alertam, existem ainda deficiências a corrigir.