Indústria quer tirar 700 milhões à habitação no PRR para reforçar inovação

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) considera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deve reforçar a verba para a componente de investimento e inovação em 700 milhões de euros. Em contrapartida, a componente de habitação, que é a maior do PRR (corresponde a 17% do total), teria uma redução no mesmo valor.

“O reforço de 700 milhões nas prioridades da mudança estrutural da economia portuguesa e do tecido empresarial, que no entender da AIP são a capitalização, redimensionamento empresarial, inovação e reforço da capacidade exportadora, é uma das sugestões da AIP a alterar no PRR“, afirma a associação no contributo que enviou ao Governo durante a consulta pública do plano, a qual terminou esta segunda-feira.

Em alternativa, a AIP sugere que o Governo até pode manter o PRR tal como está, mas terá de aumentar de “forma muito significativa os incentivos às empresas nos investimentos previstos na reprogramação do PT 2020 e QFP 2127 nos eixos atrás referidos“.

Atualmente a componente de investimento e inovação, juntado a parte de empréstimos que será para o Banco do Fomento e a recapitalização das empresas, é a segunda maior do PRR com 2.646 milhões de euros atribuídos (16% do total). A habitação é a maior componente com 2.782 milhões de euros (17% do total), contando também com a parte de empréstimos.

De acordo com a classificação feita pela AIP, com base nos seus critérios, o Estado “fica” com 71% (11,7 mil milhões de euros) das verbas do PRR e as empresas com 29% (4,9 mil milhões de euros). Com a mudança proposta pela AIP, o peso das empresas passaria para 33%.

A associação mostra “preocupação” com a capacidade de execução do PRR, cujos prazos são apertados quando comparado com o enquadramento de outros fundos europeus. Assim, a AIP defende que o Plano deveria “evidenciar um grau de flexibilidade que possa permitir a realocação de investimento entre as diversas componentes face a eventuais apresentações de projetos com elevado mérito”.

E concorda que devem ser as agências e os organismos do Estado a gerir a execução uma vez que “a criação de novas estruturas criam custos de ineficiência que não se compadecem com a celeridade do programa”. Porém, considera ser necessário “acabar de imediato com a situação de trabalho remoto em que essas agências, institutos e organismos se encontram e que podem condicionar a execução do PRR”.

Apesar das sugestões que faz, a AIP considera que será improvável haver grandes mudanças no PRR: “O grau de consolidação e maturidade do programa não irá acomodar alterações significativas no modelo, estrutura, drivers, prioridades e investimento resultante do processo de consulta pública“.