Governo prepara desconfinamento. Em 2020, descontrolo em Lisboa colocou país a várias velocidades

Depois de várias exigências dos partidos, o Governo vai apresentar o plano de desconfinamento. Não é a primeira vez que o faz, já que em março do ano passado os portugueses também tiveram de ficar em casa, e no regresso à atividade normal, cerca de dois meses depois, foi delineado num plano com três fases. Já mais para a frente, as medidas começaram a ser aplicadas por concelhos. Como foi a experiência de levantamento de restrições em Portugal?

O país entrou em confinamento pela primeira vez em março de 2020, cerca de 15 dias depois de terem sido confirmados os primeiros casos Covid-19 em território nacional. A adesão dos portugueses foi grande, numa altura em que o vírus era ainda desconhecido, e tinha chegado primeiro a outros países da Europa.

Desconfinamento em março desenrolou-se em três fases

Foi a 30 de abril que o Governo apresentou o plano de desconfinamento, que se dividia em três fases principais. A primeira arrancou a 4 de maio, com a reabertura do comércio local em lojas com porta aberta para a rua e em espaços com até 200 metros quadrados, com uso obrigatório de máscara e funcionamento a partir das 10h00.

Reabriram também os cabeleireiros, barbearias, manicures, pedicures e outros estabelecimentos da área da beleza, sujeitos a uso obrigatório de máscara, marcação prévia, bem como as livrarias e o comércio automóvel, independentemente da área dos estabelecimentos. Já os serviços públicos voltaram a abrir em balcões desconcentrados, como repartições de finanças, conservatórias e outros, com atendimento por marcação prévia.

Nos transportes públicos foi imposta uma lotação de 2/3, mas mantinha-se obrigatório o regime geral de teletrabalho. Eram proibidos os eventos e ajuntamentos com mais de dez pessoas, e foi imposta uma lotação máxima de cinco pessoas por 100 metros quadrados em todos os espaços fechados.
Foi permitida a realização de funerais apenas com a presença de familiares, bem como desportos individuais ao ar livre, sem utilização de balneários ou piscinas.

A fase seguinte ocorreu a 18 de maio, quando se previa abrirem portas as lojas com porta aberta para a rua e até 400 metros quadrados, ou que limitem o espaço a 400 metros quadrados, salvo exceções definidas pelas autarquias, bem como os restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas, sujeitos a lotação de 50%, e funcionamento até às 23h.

Retomaram-se as aulas presenciais para os alunos do 11.º e 12.º anos, nas disciplinas com exame nacional, e começou o período de transição de reabertura das creches. Reabriram também os museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, bem como os equipamentos sociais vocacionados para pessoas com deficiência.

No fim de semana de 30 a 31 de maio, começaram a retomar-se as cerimónias religiosas, bem como as competições oficiais da primeira liga de futebol e da Taça de Portugal, com partidas exclusivamente à porta fechada, sem público nos estádios.

Já a 1 de junho, a terceira fase, começou o regime de teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho. Reabriram as lojas de cidadão com atendimento por marcação prévia, as lojas com área superior a 400 metros quadrados e as que estejam inseridas em centros comerciais, bem como os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico). As creches e estabelecimentos de ATL voltaram também a abrir, e foi retomado o ensino pré-escolar.

Apesar de expressarem várias preocupações, nomeadamente com os apoios sociais e às empresas, bem como à constitucionalidade das medidas, a maioria dos partidos apoiou em termos gerais o plano de desconfinamento. Com o avançar do plano, os principais problemas surgiram em Lisboa, bem como em algumas empresas que retomaram a atividade e registaram surtos.

Do descontrolo em Lisboa às restrições por regiões

À medida que o desconfinamento foi avançando, em 2020, a região de Lisboa registava um aumento no número de casos. Na altura, surgiram críticas ao Governo e à Direção-Geral da Saúde (DGS), particularmente pela gestão dos transportes e pelo controlo nos aeroportos no desconfinamento na capital. O descontrolo da situação em Lisboa motivou assim restrições especiais para a região.

As medidas incluíam limites aos ajuntamentos, horários mais reduzidos para os estabelecimentos e restrições ao consumo e venda de bebidas alcoólicas. Apenas quando o número de novos casos na Área Metropolitana de Lisboa começou a abrandar, a meados de junho, é que as medidas foram gradualmente levantadas, mas continuaram para 19 freguesias da capital. Já em agosto, as freguesias mais afetadas em Lisboa passaram às medidas menos restritivas.

Durante o verão, os números da pandemia seguiram relativamente estáveis. Mas em meados de setembro, com o regresso às aulas e o presumível aumento da mobilidade, o Governo decidiu avançar para novas restrições. Estas foram apertadas em outubro sendo que, no final desse mês, perante o aumento de casos, acabou por ser determinado um confinamento parcial em certos concelhos, onde a incidência do vírus era mais elevada.

Em novembro, o Executivo decidiu começar a aplicar as decisões sobre as medidas de restrição conforme o nível de risco dos municípios, dividindo o país em vários escalões:

• Risco Extremamente Elevado em concelhos com mais de 960 casos por 100 mil habitantes
• Risco Muito Elevado em concelhos com números de casos entre 480 e 959 por 100 mil habitantes
• Risco Elevado em concelhos com número de casos entre 240 e 479 por 100 mil habitantes
• Risco Moderado em concelhos com menos de 240 casos por 100 mil habitantes.

Continuou a ser assim o território nacional dividido pelo número de infetados por cada 100 mil habitantes à medida que as restrições foram sendo determinadas, sendo que em novembro avançou o recolher obrigatório em alguns municípios. As medidas foram sendo revistas a cada 15 dias, sempre perante a evolução da pandemia e aplicadas consoante a incidência.

Já no Natal foram “levantadas” algumas restrições, permitindo a circulação entre concelhos nos dias 23, 24, 25 e 26 de dezembro, e que na véspera e no dia de Natal se pudesse circular na via pública até às 02h00. Por outro lado, no Ano Novo, as medidas foram apertadas, com a circulação entre concelhos proibida entre as 00h00 de dia 31 de dezembro e as 05h00 de 4 de janeiro.

Governo planeia desconfinamento gradual baseado em indicadores

Depois do Natal e Ano Novo, o país viu disparar os números da pandemia e voltou a ter de ficar em casa. A 15 de janeiro foi decretado o confinamento geral e cerca de uma semana depois encerraram as escolas. Agora, numa altura em que já se regista uma melhoria na evolução da pandemia no país, o Governo prepara o plano de desconfinamento gradual com base nos contributos dos especialistas.

O Executivo resistiu a discutir o desconfinamento, até definir que iria apresentar o plano a 11 de março, quinta-feira. Já esta segunda-feira ocorreu mais uma “reunião do Infarmed” focada no levantamento das medidas, com os peritos a sugerirem formas de avançar com esta operação. Um ponto que parece ser consensual é que as medidas sejam aplicadas consoante são atingidos certos indicadores.

Para além disso, os especialistas analisaram também os riscos associados às atividades para determinar que medidas poderiam ter consoante os níveis da pandemia, propondo assim cinco níveis de medidas restritivas. Uma parte das medidas deverá ser aplicada a nível nacional e outra por concelhos, como já aconteceu no ano passado, consoante a incidência do vírus. O ensino foi a única atividade “cujo planeamento foi pensado a nível nacional”, segundo os peritos.