PSD quer aceder aos contributos enviados para o Plano de Recuperação e Resiliência

O PSD quer conhecer o conteúdo dos contributos enviados ao Governo durante a consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Assim, o grupo parlamentar dos social-democratas entregou um requerimento para que o Ministério do Planeamento, responsável maior pelo PRR, dê acesso a essa documentação que o Executivo recebeu entre 15 de fevereiro e 1 de março.

“O Grupo Parlamentar do PSD entregou um requerimento dirigido ao Ministro do Planeamento em que pede acesso à documentação relativa a todos os contributos decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência“, anunciam os deputados social-democratas no comunicado enviado esta segunda-feira às redações.

O grupo parlamentar do PSD refere que o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou recentemente que a consulta pública de 15 dias teve “um enorme fluxo de contributos”, o que traduz “interesse que este PRR tem vindo a suscitar no público em geral”. Para o PSD, dada a “elevada importância a participação de todos os intervenientes”, é “relevante e oportuno conhecer os contributos apresentados ao Governo, pelas partes interessadas”.

No passado sábado, o primeiro-ministro agradeceu a “enorme mobilização que se verificou nesta fase de discussão pública”. “Tivemos mais de 65 mil visitas e consultas e recebemos 1.686 contribuições escritas com propostas concretas para podermos melhorar a proposta que pusemos em discussão pública“, afirmou António Costa num vídeo publicado no Twitter. Os dados do site do Governo onde decorreu a consulta pública apontava para quase dois mil comentários.

Agora decorre o período em que o Governo está a estudar os contributos recebidos para introduzir mudanças, se for esse o caso, e concluir a versão final do PRR para entregar à Comissão Europeia na primeira quinzena de março, segundo o ministro do Planeamento. Costa disse que o Executivo estava a fazer uma “análise cuidada das diferentes propostas, ponderá-las, ver se têm cabimento no quadro regulamentar deste plano e escolher as melhores”.