Estas são as linhas vermelhas para o desconfinamento não fazer marcha-atrás

O desconfinamento já arrancou, começando pela reabertura das creches e 1º ciclo, vendas ao postigo, livrarias e cabeleireiros. O Governo desenhou um plano com quatro datas, sendo as medidas reavaliadas a cada 15 dias. A situação epidemiológica será seguida atentamente, sendo que há indicadores que podem paralisar o desconfinamento ou até levar à implementação de novas restrições. Que linhas vermelhas não pode o país ultrapassar?

O primeiro-ministro apresentou, em conjunto com o plano de desconfinamento, uma matriz de risco que vai guiar o processo por agora. Esta permite perceber a evolução da avaliação do risco de transmissibilidade do vírus (Rt), ou seja, quantas pessoas um infetado contagia, e do nível de incidência, isto é, o número de casos por 100 mil habitantes a 14 dias.

Quanto à incidência cumulativa a 14 dias por 100.000 habitantes, será avaliado se está acima dos 120 casos por 100.000, ou dos 240 casos por 100.000. Já o número de novos casos terá tendência crescente (Rt (maior que) 1), ou decrescente (Rt (menor que) 1). Atualmente, o país está na “zona verde”, com menos de 120 casos por 100 mil habitantes e o Rt abaixo de 1.

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Uma subida acima do limite em apenas um dos indicadores (incidência ou Rt) leva a entrar na “zona amarela”, na qual se paralisa o desconfinamento e se reavalia, pelo menos nos locais em maior risco. Isto já que medidas previstas no desconfinamento “podem ser ajustadas no sentido de se aplicarem a nível local, tendo em conta a incidência”, refere a resolução, publicada este fim de semana.

Já se ambos os indicadores se encontrarem acima do limite (ou seja, mais de 120 casos e Rt acima de 1), entra-se na “zona vermelha”. Nas zonas de maior risco, o desconfinamento terá mesmo de retroceder, sendo de novo aplicadas medidas mais restritivas.

Para além destes indicadores, o Governo definiu ainda critérios adicionais para seguir a situação. São eles a “existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde”, em dois eixos:

• Acompanhamento, internamento e resposta de cuidados intensivos,
• Capacidades adequadas de testagem e rastreio.

Não são dados números para avaliar esta capacidade, na resolução do Conselho de Ministros. No entanto, um estudo publicado no site da Direção-Geral da Saúde, apelidado de “Linhas Vermelhas – Epidemia de infeção por SARS-CoV-2” e que serve de apoio para o Governo, define que o número de camas ocupadas em Medicina Intensiva por doentes Covid-19 tem como “valor crítico” as 245.

Quanto aos testes, a DGS determina que “a rapidez entre a realização do teste (colheita) e a notificação no sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica (SINAVE) é fundamental para um rápido isolamento dos casos confirmados”. Por isso, “a proporção de casos confirmados notificados com atraso (a notificação não é realizada no dia da colheita nem no dia seguinte) não deve ultrapassar os 10%“, dita.

Já quanto à percentagem de casos e contactos isolados e rastreados nas primeiras 24 horas após a notificação, o objetivo é que esta não fique abaixo dos 90%.