Função Pública: Novos reformados com forte quebra

A pensão média dos aposentados da Função Pública que se reformaram em 2016 foi inferior a mil euros pela primeira vez desde 1999. Os funcionários públicos que se aposentaram no ano passado vão receber em média 932,5 euros mensais, menos 16,1% do que em 2015, escreve esta segunda-feira o Diário de Notícias.

Também o número de novos reformados caiu drasticamente em 2016, sendo o mais baixo de sempre e quase metade do registado no ano anterior. Os dados da síntese de execução orçamental divulgados na sexta-feira passada permitiram ao Diário de Notícias concluir que 8.727 funcionários públicos decidiram reformar-se em 2016, menos 46,1% do que em 2015. A quebra nos números das aposentações pode dificultar os planos de encolher os quadros da Função Pública, visto que a aposentação é o principal método usado para o fazer.

A queda nestes números, que é de cerca de um terço dos registados em 2011, deve-se em parte à saída, nos últimos anos, de muitas das pessoas que tinham condições para se aposentarem, e também às elevadas penalizações aplicadas às saídas antecipadas, o que leva muitos a evitar essa estratégia.

A pensão média também caiu em 2016 face a 2015, sendo menos de mil euros, o que já não acontecia desde 1999. As razões são várias, segundo disseram ao DN os responsáveis sindicais José Abraão (da FESAP) e Helena Rodrigues (do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado), que apresentam como principais motivos o congelamento dos salários há vários anos, o congelamento das carreiras na Função Pública e os cortes a que ficam sujeitos aqueles que escolhem reformar-se antecipadamente.