Governo vai investir 100 milhões de euros na eficiência energética

O Governo vai lançar um investimento de 100 milhões para projetos de eficiência energética na administração pública central. O concurso vai começar esta sexta-feira e prolonga-se até abril do próximo ano. A prioridade são edifícios com utilização intensiva de energia com maiores consumos de energia.

O anúncio foi feito esta tarde no debate de urgência sobre investimento e crescimento económico. Em resposta às acusações do PSD, Manuel Caldeira Cabral adiantou que este investimento público “ainda esta semana”.

“Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”, lê-se no aviso divulgado ao ECO pelo Ministério da Economia e que vai ser enviado esta sexta-feira para a administração pública. A dotação máxima por candidatura é de cinco milhões de euros.

Este investimento pode envolver ainda melhorias da eficiência a iluminação pública, isolamento térmico, pavimentos, entre outros. Contudo, o valor do investimento pode ser recuperado pelo executivo com um reembolso através da “entrega de 70 % das poupanças energéticas líquidas anuais”.

Quem, do setor público, quiser candidatar-se pode fazê-lo se o plano prever “um aumento em, pelo menos, dois níveis no certificado de desempenho energético”. Além disso, tem de comprovar que “geram benefícios financeiros líquidos positivos”. O executivo vai mais longe dizendo que o retorno previsto tem de ser superior ao investimento, “operação, manutenção e reinvestimento por substituição, se aplicável”.

Ainda no debate, o ministro da Economia defendeu que não foi o investimento privado que caiu, mas sim o público, referindo números do Banco de Portugal. E, por isso, Caldeira Cabral diz que a confiança dos investidores privados continua igual: “O investimento público depende da confiança dos agentes privados?”, ironizou.

O investimento enquadra-se num dos programas dos fundos europeus Portugal 2020, o PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa