A pobreza cresceu e com ela o universo dos que dependem de apoios do Estado

Passado um ano do início da pandemia, o crescimento da pobreza em Portugal vai-se tornando visível no aumento de apoios sociais como as prestações pagas para atenuar a pobreza e na dependência da ajuda alimentar do Governo.

O total de prestações de Rendimento Social de Inserção (RSI) pagas em março de 2020, quando teve início a pandemia de covid-19 em Portugal, era de 199.918, mas em menos de um ano cresceu para as 212.045 prestações, segundo os dados mais atualizados do Instituto de Segurança Social (ISS).

O maior crescimento no total de beneficiários deu-se entre maio e junho do ano passado, com quase quatro mil novas prestações a somarem-se ao total em apenas um mês. O mês de agosto registou uma descida, logo invertida no mês seguinte.

De acordo com o ISS, em janeiro deste ano a prestação média por beneficiário foi de 119,19 euros e de 262,05 euros por família, valores acima do mês anterior e também em comparação com o mês homólogo, mas inferiores ao valor definido para o limiar de pobreza, que se fixa em 2021 nos 540 euros. O RSI foi criado para apoiar pessoas em situação de pobreza extrema, com o objetivo de garantir rendimentos para assegurar necessidades mínimas.

Também a crescer está o número de beneficiários da Prestação Social para a Inclusão (PSI), um apoio para pessoas com deficiência com uma incapacidade igual ou superior a 60%, a qual tem associada um complemento que visa combater a pobreza das pessoas nesta situação. Os 108.933 beneficiários em março de 2020 passaram a 111.522 em janeiro deste ano.

O Complemento Solidário para Idosos (CSI) regista um decréscimo no número de beneficiários, com 160.616 mil beneficiários em janeiro, cerca de menos quatro mil face a março de 2020. No entanto, dados relativos aos primeiros meses da pandemia mostram que o número de pedidos cresceu nesse período, com mais 10.292 idosos a requerê-lo entre março e setembro de 2020.

Significa isto que, em média, a Segurança Social recebeu todos os meses 1.470 pedidos de idosos para receber o CSI, ou seja, 49 pedidos a cada dia. Mais de metade (58,1%) dos pedidos foram feitos por mulheres idosas, com idades entre os 65 e os 74 anos (36,36%). Esta faixa etária é a que está mais representada, com um peso de mais de 61%.

No que diz respeito à ajuda alimentar, a pandemia obrigou a um reforço do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, um programa de emergência alimentar, que distribui cabazes alimentares a pessoas em situação de vulnerabilidade económica. O Governo está a avaliar a possibilidade de transformar este apoio na distribuição de cartões recarregáveis para utilizar nos supermercados, para reduzir o estigma sobre as pessoas que necessitam desta ajuda.

Devido à pandemia, o programa foi reforçado, duplicando a sua abrangência de 60 mil pessoas para 120 mil pessoas. Em dezembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou ainda um reforço das cantinas sociais, mas sem concretizar, referindo, no entanto, uma atenção especial à região do Algarve, uma onde este apoio se tornou mais necessário, por ter sido particularmente afetada pelo encerramento do setor hoteleiro e restauração pela ausência de turismo.