Mensagem de Marcelo na promulgação dos apoios sociais é “muito rica, inovadora e criativa”. Costa vai “meditar”

O primeiro-ministro considera que a mensagem do Presidente da República, ao promulgar as mudanças aos apoios sociais que foram aprovadas no Parlamento à revelia do PS, é “muito rica, inovadora e criativa”. O Governo vai “meditar” na nota de Marcelo Rebelo de Sousa antes de tomar uma decisão sobre se recorre ou não ao Tribunal Constitucional.

“É algo bastante inovador do ponto de vista da ciência jurídica e o Governo tem dever de meditar na mensagem antes de decidir o que fazer” ao mesmo tempo que promulgou os apoios aprovados pelo parlamento, reiterou António Costa, em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões. Acrescentou até que “todos a devem ler com a devida atenção e meditação porque é muito rica”.

Na nota, Marcelo admite que os diplomas “implicam potenciais aumentos de despesas ou reduções de receitas”, mas sublinha que são “de montantes não definidos à partida, até porque largamente dependentes de circunstâncias que só a evolução da pandemia permite concretizar”. Aponta ainda que cabe ao Governo a decisão de suscitar um “pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade”, apelando no entanto para entendimentos políticos que impeçam alguma crise.

Em reação, o primeiro-ministro diz não crer “que haja qualquer crise política no horizonte”, sublinhando que o país “tem que se concentrar em vencer pandemia e iniciar recuperação”. “Não temos tempo a perder com crises”, reitera Costa, apontando que, neste contexto, “há que assegurar o cumprimento da constituição”, sendo que “a mensagem do Presidente é particularmente interessante, inovadora, rica em conceitos”.

O que Marcelo “diz, no fundo, de essencial é que não há preto e branco”, aponta Costa. “Diz expressamente que Governo aplicará a lei na estrita medida do que está previsto no orçamento”, acrescenta o primeiro-ministro. Quanto à “meditação” que o Governo vai fazer sobre a mensagem, esta demorará “o tempo que for necessário”. Mesmo que avance para o pedido de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional não há suspensão das normas.

Costa diz ainda ter “pouca disponibilidade para a ficção neste momento”, estando “mais concentrado em coisas que são bastante concretas como montar o plano de vacinação e assegurar que funciona a tempo e horas”.

Depois de reiterar que a mensagem “é muito rica”, Costa é questionado sobre se está a ser irónico, mas garante que não tem “nenhuma ironia”. A mensagem de Marcelo “não tem só uma conclusão, tem conjunto de conclusões, é extensa, tem muitos pontos”, sendo que “o primeiro-ministro tem obrigação de ler a mensagem toda, da primeira à última palavra, e refleti-la e analisá-la no seu conjunto”, mensagem esta que “é muito criativa”.

(Notícia atualizada às 12h50)