Programa de Estabilidade trará revisão do cenário macroeconómico

O Programa de Estabilidade (PE) que será apresentado dentro de cerca de duas semanas vai incluir uma revisão do cenário macroeconómico, disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

“Dentro de aproximadamente duas semanas, duas semanas e meia, vamos apresentar o Programa de Estabilidade e, nessa altura, vamos apresentar a revisão do cenário macro e, consequentemente, a revisão das previsões do ponto de vista orçamental”, afirmou o secretário de Estado.

Em entrevista à Lusa, o governante afirmou que os dados “ainda estão a ser trabalhados”, precisando que, no que diz respeito à previsão da receita fiscal, “é muito importante” que todos tenham a consciência de que a decisão de um novo confinamento geral tem um “efeito muito significativo” do ponto de vista económico que se reflete “naquilo que é a receita fiscal, designadamente na receita dos impostos indiretos como o IVA”.

Os dados da execução orçamental divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) indicam que a receita fiscal do Estado recuou 13,2% em janeiro face ao valor arrecadado no mês homólogo de 2020 e que a queda homóloga se acentuou ainda mais em fevereiro (caindo 17,4%), com todos os impostos a registarem um desempenho negativo.

Relativamente ao facto de a carga fiscal ter registado em 2020 o valor mais elevado de sempre, desde pelo menos 1995, ao situar-se em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), António Mendonça Mendes referiu que tal se explica pelo facto de a atividade económica ter descido mais do que a receita fiscal e contributiva.

Ressalvando que “a carga fiscal não mede aumentos de impostos”, nem o esforço fiscal das famílias e empresas, o secretário de Estado sublinhou que o que aconteceu foi que “a atividade económica desceu mais do que aquilo que foi a descida da receita contributiva e da receita fiscal“, apesar de não ter havido em 2020 qualquer aumento de impostos.

Segundo os dados, ainda provisórios, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no final da semana passada, a carga fiscal citou-se em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, ano em que o total de receitas de impostos e contribuições sociais foi de 70.377,0 milhões de euros.

Em 2019, o valor total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 73.837,9 milhões de euros (correspondendo a 34,5% do PIB).

Para António Mendonça Mendes, a evolução das receitas fiscais e contributiva em 2020 mostraram a resiliência do mercado de trabalho observada e que surpreendeu todas as estimativas existentes.