Estudo do FMI mostra “forte preferência” por impostos progressivos pós-Covid

A pandemia parece ter reforçado as preferências dos cidadãos pela progressividade nos impostos. De acordo com um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicado com Fiscal Monitor desta quarta-feira, passou a existir uma “forte preferência” por impostos progressivos. Essa preferência é mais expressiva entre os que foram afetados pela crise pandémica.

Este é o primeiro inquérito sobre o tema da progressividade dos impostos após o aparecimento da Covid-19. O inquérito foi feito a uma amostra representativa de 2.500 indivíduos residentes nos Estados Unidos em outubro de 2020. O objetivo era perceber o impacto da pandemia nas preferências dos cidadãos relativamente à justiça fiscal, nomeadamente a progressividade dos impostos, isto é, quando a taxa cobrada aos contribuintes (em Portugal, através do IRS) varie em função do rendimento. Dentro deste princípio, que é aplicado na maioria dos países avançados, há maior ou menor intensidade na progressividade.

Os indivíduos afetados pela crise pandémica foram os que mostraram uma preferência mais forte pela progressividade fiscal, tanto como uma política temporária como permanente. Quase metade das respostas vieram de pessoas que ou perderam o emprego ou ficaram severamente doente por causa da Covid-19 ou conhecem (bem) alguém que foi afetado. Subjacente a esta preferência pode estar a perceção de que pagarão menos impostos se a progressividade for mais intensa ou, em alternativa, de que poderão ter mais regalias do Estado caso se tribute mais quem tem maiores rendimentos.

Os inquiridos que foram afetados pela pandemia mostram uma preferência superior em 15 pontos percentuais por impostos progressivos, em comparação com os que não foram afetados de forma direta. Os resultados foram “ajustados” relativamente a fatores demográficos e socioeconómicos. “Mesmo só conhecer alguém que foi afetado pela pandemia aumentou a probabilidade de se ser favorável” à progressividade dos impostos, reconhecem os autores do estudo.

“Este resultado é consistente com conclusões anteriores de que as atitudes [dos inquiridos] podem ser moldadas por experiências pessoais durante crises e outras perturbações que têm efeitos económicos grandes“, explica o estudo, assinalando que o aumento do apoio é “especialmente forte” nos grupos que, na ausência de uma crise, são “céticos” quanto à progressividade dos impostos.

Contudo, os autores ressalvam que as conclusões do estudo têm de ser interpretada com cautela, desde logo porque não é claro quanto tempo o efeito da pandemia prevalece nas opiniões. Para que os resultados sejam mais válidos, é preciso “mais trabalho” com inquéritos noutros países e mais inquéritos distribuídos no tempo para que seja possível analisar a evolução das opiniões ao longo do tempo.

Mas uma coisa é certa, tendo em conta este e outros estudos do passado: as crises severas e as pandemias têm um “longo e duradouro” impacto na perceção da população uma vez que são eventos que moldam as atitudes das franjas da população que os experienciam, principalmente os “jovens adultos”, que acabam por entrar no mercado de trabalho numa altura em que se é “impressionável” pelo ambiente externo.