5G: “Gostávamos que o processo fosse mais célere”, diz APED

O diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) defendeu, em entrevista à Lusa, que gostaria que o processo do 5G “fosse mais célere” para permitir que as empresas “possam capitalizar” a tecnologia. “Gostávamos que o processo [do 5G – quinta geração, cujo leilão está a decorrer] fosse mais célere” e “completamente claro”, acrescentou Gonçalo Lobo Xavier.

“Não estou a pôr em causa, de maneira nenhuma, a entidade reguladora, nem pouco mais ou menos, mas o apelo que fizemos em dezembro mantém-se“, salientou o responsável. Em dezembro, a APED apelou a uma rápida implementação do 5G para a recuperação económica e competitiva do país. “Queremos que seja rápido, transparente e que permita que definitivamente as empresas possam capitalizar a tecnologia decorrente do 5G”, porque esta tecnologia “vai ser um ‘game changer'”, ou seja, vai trazer uma mudança.

“Este tipo de tecnologia vai ser determinante para o nosso setor, não apenas na questão que muitas vezes é associada à transferência de dados, à tecnologia, aos terminais de pagamento. Não se trata disso”, disse. “Trata-se de ter infraestruturas que permitam que a inteligência artificial esteja ao serviço das empresas, esteja ao serviço do consumidor, que seja bem aplicada, que haja tecnologia portuguesa a crescer neste segmento”, prosseguiu Gonçalo Lobo Xavier.

O diretor-geral da APED salientou que já se fala em outros “G’s” em outras regiões do globo, além do 5G, defendendo, por isso, a aceleração do processo para “Portugal poder beneficiar e a Europa poder beneficiar de uma forma mais prática”. Ainda o 5G não está implementado no mundo e já há quem esteja a trabalhar na próxima geração 6G. “Mantemos aquilo que dissemos, gostaríamos que fosse tudo mais célere mais rápido para bem das empresas” e no final do dia “para bem dos cidadãos”, concluiu.

Na quinta-feira, no 60.º dia de licitação principal, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou que “decidiu iniciar um procedimento de alteração do respetivo regulamento” para acelerar o leilão de quinta geração (5G). A atribuição das licenças 5G estava prevista até final do primeiro trimestre, mas ainda continua. Entre as alterações – que visam viabilizar um maior número diário de rondas – está a redução da duração das rondas (60 para 15 minutos), e/ou alargando o período diário de licitações, prevendo-se ainda a possibilidade, “se for necessário, de inibir a utilização dos incrementos mínimos que os licitantes podem escolher numa dada ronda (1% e 3%).

Os interessados têm até 15 de abril para enviar os seus contributos e sugestões “que entenderem dever ser considerados na elaboração do projeto de alteração do regulamento, que será subsequentemente submetido a consulta pública”, segundo a Anacom. O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.