Como funciona o critério dos concelhos que considera a incidência vizinha?

Está a chegar a próxima fase de desconfinamento, mas alguns indicadores fazem levantar dúvidas sobre o processo. Tudo aponta para que o levantamento de medidas possa ser travado, mas a nível local. Surgiu, pela mão de um especialista, um novo indicador para perceber o risco dos municípios, que acrescenta à fórmula os concelhos vizinhos. Afinal, como funciona?

Não é ainda certo que este indicador será adotado, mas resolve alguns problemas apontados aos cálculos de risco nos concelhos. Na última fase de desconfinamento, o primeiro-ministro adiantou que se um concelho ficasse acima do limiar de risco (120 casos por 100 mil habitantes) em duas avaliações consecutivas não deveria avançar o levantamento de restrições.

Na altura, eram 19 concelhos nessa situação. Na semana passada, quatro municípios deste grupo tinham saído da zona de risco (Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos e Soure). No Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo irá anunciar como se vai proceder à próxima fase de desconfinamento, que poderá ter em conta o critério sugerido pelo matemático Óscar Felgueiras na reunião no Infarmed desta semana.

Qual é o indicador atual?

Atualmente, o nível de risco dos concelhos é definido pela incidência, ou seja o número de casos nos últimos 14 dias por 100 mil habitantes. Mas este critério tem enfrentado algumas críticas, nomeadamente pelos efeitos nos concelhos de dimensão mais pequena. “Um dos problemas da incidência concelhia são os pequenos concelhos”, onde poucos casos são o suficiente para ter incidência muito alta, explicou o perito.

Este facto motivou inclusivamente críticas de autarcas de concelhos que enfrentavam este problema. Os presidentes da câmara de Barrancos e Alandroal, por exemplo, apelaram a um ajuste nos critérios para ter em conta a dimensão ou densidade populacional.

O que é a incidência vizinha?

Uma das hipóteses estudadas pelos peritos foi utilizar o indicador da incidência vizinha do município, ou seja, dos concelhos à volta. Este contempla a mesma definição do que a incidência do concelho (casos em 14 dias por 100 mil habitantes), mas para a região circundante.

Indicador proposto considera apenas incidência vizinha?

Não, já que tal constituía alguns problemas. Óscar Felgueiras apontou que “há algumas vantagens da incidência vizinha, nomeadamente o de sinalizar o risco associado à proximidade de zonas mais críticas, evitar a sobrevalorização de surtos em pequenos concelhos, se o contexto circundante não o justifica, e dar maior continuidade geográfica no indicador”, na reunião do Infarmed.

“No entanto, existe uma desvantagem que é uma eventual excessiva suavização do risco”, caso os concelhos circundantes tiverem uma incidência muito baixa que pese no resultado.

Qual é a solução?

Para o matemático, a solução encontra-se noutro tipo de incidência, combinando indicadores. “É definida uma incidência ajustada, que consiste em tomar média geométrica ponderada destes dois indicadores: da incidência concelhia e vizinha”, explicou Óscar Felgueiras, sendo que a ponderação dá o dobro do peso à incidência vizinha.

Esta pretende ser uma “métrica acessível, que traduza o risco de proximidade e a mobilidade esperada em concelhos“. O objetivo é que seja uma ferramenta para implementar medidas de saúde públicas preventivas, complementando o indicador da incidência concelhia.

O especialista aponta que a “incidência concelhia determina zonas de reação”, sendo que “perante uma subida súbita da incidência deve-se atuar de forma reativa”, ao testar, rastrear e isolar. Ainda assim, “em concelhos vizinhos, que tenham uma incidência ajustada elevada, também se justifica haver alguma prevenção”, nota.

Como fica o mapa de risco?

Na reunião do Infarmed, o especialista mostrou que, ao comparar o mapa que se obtém com os dois indicadores, “mantém-se uma situação semelhante à que tínhamos com incidência vizinha, mas são corrigidas algumas situações, em particular a questão de excessiva suavização do risco“. O “indicador serve para tentar identificar zonas do país onde há de facto maior incidência numa zona um pouco mais alargada que concelho”.

O mapa apresentado pelo especialista, com dados referentes a 10 de abril, era no Algarve e Alentejo que se encontravam os principais focos, em Portimão e Odemira, bem como Penela, no Centro, um concelho com incidência elevada.

Governo já tinha ponderado concelhos vizinhos?

O Executivo já tinha sinalizado, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros a 1 de abril, que para além dos concelhos que se mantivessem acima do limiar de risco em duas avaliações seguidas, também os concelhos próximos poderiam ter medidas adicionais. Isto faria aumentar bastante o número de concelhos onde se puxava o travão de mão ao desconfinamento, tendo apenas em conta a incidência concelhia.