Plano Ferroviário Nacional arranca, mas redação final só em 2022

Arrancou a construção deste plano do Plano Ferroviário Nacional, que permitirá dar coesão territorial ao país – ou assim o espera o executivo de António Costa -, mas a redação final só deverá estar concluída em 2022. O plano foi apresentado esta segunda-feira de manhã inserido no debate com o tema “O que o caminho-de-ferro pode oferecer ao país?”.

Segundo o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, presente na sessão, o plano “tem de ter em consideração a reflexão sobre os serviços para os quais queremos que a infraestrutura seja utilizada”. Jorge Delgado lembrou ainda que há quase 100 anos que não se constroem linhas em Portugal e que muitas foram entretanto desativadas.

Na mesma linha, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, recordou que as últimas décadas foram de recuos e estagnação para a ferrovia e que, “os últimos dois anos permitiram colocar a ferrovia no centro do debate nacional”.

Entre os principais objetivos deste plano destacam-se a modernização da linha ferroviária, a resolução dos estrangulamentos no acesso às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como a criação de um eixo de alta velocidade entre Porto e Lisboa. Assim, a viagem Lisboa-Porto, que atualmente tem uma duração de, sensivelmente, três horas, poderá ser feita em menos de duas horas em 2030, mais precisamente em 1h15 segundo o ministro. “Será de facto um marco histórico no sistema ferroviário nacional“, indicou Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, presente no debate desta segunda-feira, referindo-se à viagem entre as duas cidades.

A nível temporal o plano permite diminuir o tempo que demora a viagem entre Lisboa e Leiria. Atualmente são precisas cerca de três horas entre estas duas cidades, quer por não haver ligação direta, quer pela falta de modernização na Linha do Oeste (que irá ser feita agora). Com o plano “podemos fazer Lisboa a Leiria de comboio em apenas 35 minutos“, referiu Pedro Nuno Santos.

Fazendo um ponto de situação do plano da rede, o secretário de Estado adiantou que estão em curso obras de modernização nos principais corredores ferroviários do país e, “pela segunda vez em 90 anos”, está a ser construída uma linha nova. Os investimentos em causa vão ainda permitir a circulação de comboios com maior comprimento e a utilização de linhas eletrificadas e com sinalização eletrónica instalada.

O programa Ferrovia 2020 inclui ainda a construção de um primeiro troço “que pode ser classificado como uma linha de alta velocidade em Portugal” – os 80 quilómetros de linha em construção entre Évora e Elvas. Por outro lado, “dentro de dias”, vai ser reaberta a linha da Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda e também estarão concluídas as obras de modernização da linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença.

No entanto, o plano não abrange todas as zonas do país. De acordo com o plano apresentado esta segunda-feira, o distrito de Bragança parece ter ficado de fora das ideias do Governo.

Para os especialistas presentes no debate desta segunda-feira, o Plano Ferroviário Nacional vem aumentar a competitividade da ferrovia, nomeadamente no que diz respeito ao transporte de mercadorias.

A CP indicou ter todas as capacidades para dar resposta a este plano. Contudo, o vice-presidente da empresa, Pedro Moreira admitiu que a dívida histórica da CP – Comboios de Portugal e a autonomia de gestão podem ser entraves quando a infraestrutura tiver melhores condições, notando ser necessário resolver estas questões. “Se não o fizermos, a CP não conseguirá dar resposta à concorrência que vai aparecer”, vincou.

Quanto à dívida da CP, Pedro Nuno Santos explicou que esta dívida que a CP carrega só aconteceu “porque o Estado não pagava, mas impunha à CP que prestasse serviços”. Por isso, o novo contrato de serviço público, bem como novos acordos e contratação de mais trabalhadores, vêm dar à CP “uma possibilidade de estabilidade que não teve até agora”.

O que arrancou esta segunda-feira foi a fase de auscultação de um conjunto de entidades (primeira fase do plano), estando ainda previstas sessões regionais “para levantar as necessidades que o país tem”. Nesta fase, Pedro Nuno Santos apelou à participação pública de todos, quer especialistas, quer utilizadores.

Segue-se a redação do plano, que, posteriormente, será submetido a uma nova ronda de participação pública. Segundo os planos do Governo, a redação final será apresentada a Conselho de Ministros no primeiro trimestre de 2022 e posteriormente segue para a Assembleia da República. Aí, se o seu desenho final for aceite, o plano irá transformar-se em lei. Ou seja, faltará cerca de um ano (ou mais) para Portugal ter o seu Plano Ferroviário Nacional.

(Notícia atualizada às 13h32 com mais informação)