Banco de Portugal impõe coimas de 1,5 milhões no primeiro trimestre

Montante fica acima do aplicado no fim de 2020, mas muito abaixo das sanções registadas no terceiro trimestre de 2020, quando o supervisor aplicou coimas que totalizaram 14,3 milhões.

O Banco de Portugal aplicou sanções de quase 1,5 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, registando um aumento da atividade sancionatória face aos últimos três meses de 2021. Além dos 26 processos de contraordenação que deram origem a estas sanções, o supervisor liderado por Mário Centeno instaurou ainda 85 novos processos.

Dos 26 processos decididos, 12 dizem respeito a infrações de natureza prudencial e seis a infrações de natureza comportamental, explica o Banco de Portugal na síntese da atividade sancionatória divulgada esta segunda-feira.

Há ainda três infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, outras três infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e duas respeitantes a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

No contexto das decisões proferidas foram aplicadas coimas de 1.463.250 euros, dos quais 34,5 mil foram suspensos na sua execução. O montante compara com cerca de 900 mil euros em coimas aplicadas no fim de 2020 (referentes a 31 processos), mas fica ainda assim muito abaixo da atividade sancionatória registada no terceiro trimestre de 2020, quando o supervisor da banca aplicou coimas que totalizaram os 14,3 milhões de euros.

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