Leão garante que é desta que investimento público dispara. Contratos celebrados sobem 44% num ano

Da esquerda à direita, os partidos atacaram fortemente o Governo pela fraca execução da verba prevista para o investimento público no Orçamento do Estado, uma crítica que também já foi feita pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) e pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Porém, é desta que vai disparar, garante o ministro das Finanças, mostrando os dados dos contratos celebrados e os contratos promovidos, o que é um indicador do investimento dos próximos anos.

“Em conjunto com os investimentos estruturantes já lançados e financiados por outras fontes, os investimentos públicos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão um elemento essencial para que a economia portuguesa apresente, já a partir de 2022, um nível de investimento em percentagem do PIB em linha com o verificado no período pré-crise financeira de 2008“, disse João Leão esta terça-feira numa audição parlamentar na comissão de orçamento e finanças.

Perante as críticas de praticamente todos os partidos, tanto da esquerda como da direita, o ministro recorreu a um gráfico que mostra a evolução do volume de contratos celebrados e promovidos em cada ano. Segundo Leão, este é um indicador das obras públicas — “é o que antecede o investimento público” — que passam a estar no terreno em cada ano e, por isso, vão refletir-se nos próximos anos.

De acordo com esse gráfico, em 2020 havia 3,4 mil milhões de euros em contratos celebrados, o que representa uma subida de 44% face a 2019, e 4,8 mil milhões de euros em contratos promovidos. Em 2015, havia mil milhões e 1,2 mil milhões de euros, respetivamente. Este valor no final do Governo PSD/CDS é que explica a baixa execução do investimento público em 2016, 2017 e 2018, segundo o ministro das Finanças.

Além disso, Leão argumentou que as empresas do setor da construção civil foram muito afetadas pela crise anterior e, por isso, não estavam preparadas e com capacidade de execução imediata para as obras e investimentos que o Governo pretendia fazer, levando a mais atrasos no processo.

“Nos próximos anos, a capacidade de execução do investimento público terá um impacto positivo na economia e nas contas públicas“, garantiu o ministro das Finanças, explicando que grande parte será financiada por verbas europeias através do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027. Parte destes investimentos já está a arrancar dado que o Orçamento do Estado para 2021 já previa um pré-financiamento enquanto as verbas europeias não chegavam.

Investimento público em percentagem do PIB atinge os 2,6% em 2021

O Programa de Estabilidade 2021-2025 prevê que o rácio do investimento público chegará a 2,6% do PIB em 2021, o valor mais elevado desde 2011. Será quase seis anos depois de tomar posse que o primeiro-ministro deverá conseguir dizer que, em percentagem do PIB, o Estado investe mais do que no último ano do seu antecessor Pedro Passos Coelho. Em 2022, a expectativa do Governo é que o rácio suba ainda mais, para os 3,3%, à boleia do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e posteriormente para 3,6% em 2023 e 2024, o que a concretizar-se será o nível mais elevado desde 2010 (5,3% do PIB nesse ano).