Não se pode construir uma UE harmoniosa sem cuidar das questões sociais

O antigo presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker considera “da maior importância” alcançar progressos na área social, algo que já tentou promover há 24 anos, pois “não se pode construir uma União Europeia harmoniosa sem cuidar das questões sociais”.

Em vésperas da Cimeira Social do Porto, que se celebra a 07 de maio, Juncker, anfitrião da primeira cimeira do género, em 1997, e um dos grandes promotores do Pilar Europeu dos Direitos Sociais proclamado na segunda cimeira, celebrada em Gotemburgo em 2017, recebeu a Lusa no gabinete que mantém no Berlaymont, o “quartel-general” da Comissão Europeia, que presidiu entre 2014 e 2019.

Atualmente com o título de “conselheiro especial” no executivo comunitário, e uma vida que admite ser “menos stressante do que foi durante os cinco anos” enquanto presidente do executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, 66 anos, segue com particular atenção a atualidade europeia, e diz-se “feliz” por a presidência portuguesa ter decidido organizar a Cimeira Social, ela que foi a promotora da primeira, então denominada “Cimeira do Emprego”, que lamenta não ter tido o seguimento que esperava.

“Em 1997, quando era primeiro-ministro do Luxemburgo, organizei uma cimeira social. E uma das conclusões dessa cimeira foi que deveríamos ter este tipo de reuniões uma vez por ano. Isso nunca aconteceu”, aponta.

De facto, foi preciso esperar nada menos de 20 anos até à celebração de uma nova reunião de chefes de Estado e de Governo da UE consagrada aos assuntos sociais, a Cimeira Social de Gotemburgo, realizada em 17 de novembro de 2017 naquela cidade sueca, na qual foi proclamado o Pilar Social Europeu, de que Juncker, então presidente da Comissão Europeia, foi um dos grandes promotores.

Já na ocasião, na sua intervenção na cerimónia de abertura da cimeira de Gotemburgo dedicada à “Equidade no Emprego e no Crescimento”, Jean-Claude Juncker deixou uma advertência aos chefes de Estado e de Governo, apontando que era provavelmente o único na sala a lembrar-se da cimeira que organizou duas décadas antes, cujas conclusões não foram aplicadas. E disse esperar que o cenário não se repetisse, e que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais tivesse aplicação prática, e não fosse “um mero poema”.

“Quando lancei, juntamente com outros, o Pilar Social, a minha expectativa era de que a questão social se tornasse um assunto do dia-a-dia. E por isso estou feliz por o meu amigo António Costa ter tomado a iniciativa de pedir aos Estados-membros que se reunissem no Porto nos dias 07 e 08 de maio”, afirma.

Apontando que, “desde então, a Comissão Europeia lançou um plano de ação, sob a liderança do comissário dos Assuntos Sociais Nicola Schmit”, para a implementação dos princípios contemplados no Pilar, Juncker diz esperar “que durante estes dois dias do Porto, os parceiros sociais e as instituições cheguem a acordo sobre um documento orientado para o futuro”, assegurando que todas as indicações que se refletem no programa de iniciativa social “sejam traduzidas em realidade”.

De acordo com Jean-Claude Juncker, “este é um momento muito importante do desenvolvimento europeu, porque a questão social tem de estar no centro das preocupações europeias, não só no que diz respeito aos parceiros sociais, mas também no que diz respeito aos governos”.

“Não podemos construir uma União Europeia harmoniosa se não cuidarmos das questões sociais. E, tanto quanto posso ver, todos os elementos estão agora reunidos sobre a mesa para permitir à União Europeia fazer alguns progressos na área social, isso é da maior importância”, sublinha.

A Cimeira Social do Porto, que se realiza em 07 de maio, e é seguida de um Conselho Europeu informal, a 08, pretende reforçar o compromisso dos Estados-membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a aplicação do plano de ação apresentado pela Comissão para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais proclamado em Gotemburgo.