Pesca da sardinha volta a ser permitida a partir de 17 de maio

Desde outubro que a pesca da sardinha estava proibida em águas nacionais, depois de se ter esgotado o limite de captura deste peixe para aquele ano. Mas, a partir de 17 de maio, os pescadores podem voltar ao mar e pescar sardinha, embora com um máximo de quase 3.000 quilos por dia.

“A pesca da sardinha é reaberta a partir das 00h00 horas do dia 17 de maio de 2021”, lê-se no despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República. E, tal como todos os anos, há um limite máximo anual previsto na lei. Até 31 de julho de 2021, “o limite global de descargas de sardinha (…) capturada com a arte de cerco pela frota portuguesa é de 10.000 toneladas”.

Esta quantidade deve ser repartida “entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 9.850 toneladas e 150 toneladas“.

No mesmo despacho, o Governo sublinha que, dependendo do tipo de embarcação, há também limites máximos diários para “descarregar e/ou colocar à venda” sardinha: 990 quilos (44 cabazes) para embarcações com até nove metros, 1.980 quilos para embarcações entre os nove e os 16 metros e 2.970 quilos (132 cabazes) para embarcações com mais de 16 metros.

Apesar do fim desta proibição, é interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha nos feriados. Além disso, é proibida a transferência deste peixe para uma lota diferente da do porto de descarga, bem como uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto por dia.