Cimeira Social com 24 dos 27 lideres dos Estados-membros

A Cimeira Social arranca na sexta-feira no Porto com a presença praticamente certa de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse à Lusa que, a até meio da tarde de quarta-feira, tinha indicação da participação presencial na Cimeira dos líderes de praticamente todos os Estados-membros da UE, à exceção da chanceler alemã, Angela Merkel, e do primeiro-ministro holandês, Mark Rute, que anularam a deslocação a Portugal devido à situação pandémica nos respetivos países, mas asseguraram a sua participação “em todos os momentos” por videoconferência.

Já posteriormente soube-se que, o primeiro-ministro de Malta, Robert Abela, informou que também não se desloca ao Porto porque está em quarentena, depois de a sua mulher ter testado positivo para a Covid-19.

Os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, estarão presentes.

No total, a presidência portuguesa do Conselho da UE espera mais de 100 participantes na Cimeira, que se desdobra numa conferência, na sexta-feira, na Alfândega do Porto, com líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil, e num Conselho Europeu informal, no sábado, no Palácio de Cristal, no qual Portugal espera um compromisso político com a agenda social europeia.

A diferença em relação à anterior Cimeira Social, realizada em Gotemburgo, em 2017, é, tem frisado a presidência portuguesa, ser a primeira vez que um tal compromisso é firmado não apenas ao nível institucional, mas também com os parceiros sociais e a sociedade civil.

Essa abrangência deixa o primeiro-ministro, António Costa, confiante na aprovação do primeiro “acordo interinstitucional” da história da UE, um “forte endosso político” ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Um rascunho da Declaração do Porto, datado de terça-feira passada, prevê um compromisso dos 27 com a proteção e a criação de emprego, apostando na retoma económica e no combate à pobreza e às desigualdades, necessidades sociais impostas pela chamada dupla transição, verde e digital, e acentuadas pela pandemia de Covid-19.

“A implementação dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais será essencial para assegurar a criação de mais e melhores empregos para todos, no quadro de uma recuperação inclusiva”, realça o documento, que ainda terá de ter aval dos Estados-membros.

A Cimeira Social, definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março.

O plano estabelece três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente menos 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

Na sexta-feira, o programa começa às 11h00, com uma cerimónia de entrega das chaves da cidade do Porto aos presidentes das três instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão).

A sessão de abertura da Cimeira Social, com António Costa e Ursula von der Leyen, está marcada para as 14h00, seguindo-se, ao longo da tarde, sessões de trabalho sobre emprego, qualificações e proteção social, e intervenções de representantes dos parceiros sociais, da sociedade civil e das instituições.

Após uma apresentação dos resultados dos trabalhos, realiza-se uma conferência de imprensa com António Costa, David Sassoli, Charles Michel e Ursula von der Leyen.

O programa de sexta-feira termina com um jantar dos membros do Conselho Europeu (que reúne os líderes dos Estados-membros), no Palácio de Cristal.

No sábado, às 9h30, começa a reunião informal do Conselho Europeu, seguida, pelas 12h00, de uma conferência de imprensa com o primeiro-ministro, o presidente do Conselho e a presidente da Comissão.

Ao princípio da tarde realiza-se a Cimeira UE-Índia, que reunirá os líderes dos 27 e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que anunciou há cerca de duas semanas a impossibilidade de estar presente devido à grave situação pandémica no seu país, participando remotamente no encontro.