Novo Banco: Carlos Costa ouvido no parlamento na próxima segunda-feira

O ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Carlos Costa será ouvido presencialmente na comissão de inquérito ao Novo Banco na próxima segunda-feira à tarde, de acordo com o calendário de audições.

Carlos Costa estava à frente do BdP quando o Novo Banco foi vendido à Nani Holdings, subsidiária do fundo Lone Star, em 2017, bem como da venda falhada em 2015, processos que têm sido analisados pelos deputados da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

A audição do antigo governador do BdP está marcada para as 15:00, e deverá também versar sobre o Acordo de Capital Contingente (ACC) negociado aquando da venda, que permitiu o recurso do Novo Banco a empréstimos anuais do Fundo de Resolução, em grande parte financiados com dinheiro do Tesouro público.

Na recente auditoria do Tribunal de Contas ao Financiamento Público ao Novo Banco, os juízes dão conta de que “faltou transparência na comunicação do impacto da resolução do Banco Espírito Santo e da venda do Novo Banco na sustentabilidade das finanças públicas”. “O foco da imputação das perdas verificadas no Banco Espírito Santo e no Novo Banco não deve ser desviado dos seus responsáveis (por ação ou omissão) para onerar os contribuintes ou os clientes bancários (em regra também contribuintes”, considerou o TdC no documento.

Para já, está também confirmada oficialmente a audição a Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução e vice-governador do BdP, que ocorrerá na terça-feira às 09:30. As audições da comissão de inquérito ao Novo Banco arrancaram, em março, “com dificuldades em contactar” Carlos Costa, conforme disse então à Lusa o presidente Fernando Negrão (PSD).

De acordo com uma comunicação interna da comissão, a que a Lusa teve acesso no dia 02 de março, “feitos todos os contactos, designadamente com o Banco de Portugal, ainda não foi possível obter o seu contacto”. Posteriormente, o antigo governador do BdP veio pedir para ser ouvido pela comissão de inquérito através de videoconferência, devido à sua idade e fragilidades de saúde, de acordo com informação enviada aos deputados a que a Lusa teve acesso.

Carlos Costa, que chegou a ter uma audição pré-marcada para dia 16 de março, comunicou à comissão que não tinha “condições de saúde para estar pessoalmente presente na audição”. O antigo responsável máximo do BdP invocou “a sua idade, fragilidades de saúde e o estado de emergência e respetivo confinamento”, que estavam em vigor em março.

Faltam ainda ser ouvidos pela comissão de inquérito o antigo ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal Mário Centeno, o atual ministro das Finanças, João Leão, o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, e o antigo governador do BdP Vítor Constâncio. Na lista de audições requeridas pelos deputados estão ainda o ‘hacker’ Rui Pinto e o antigo líder da Ongoing Nuno Vasconcellos.