BE quer câmaras a garantir “parque de habitação” para regular mercado

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defendeu este domingo que as autarquias “têm de garantir um parque público de habitação que regule o mercado”, permitindo que existam casas de arrendamento acessível para toda a população em todo o país.

Na apresentação da deputada Joana Mortágua como candidata autárquica do BE à Câmara Municipal de Almada, a coordenadora do partido, Catarina Martins, elegeu a habitação como um dos problemas essenciais a dar resposta no pós-pandemia e que marcará também a campanha das próximas eleições locais.

“Temos ouvido todos da necessidade de um programa de recuperação para Portugal e de disponibilidade de fundos para o fazer, a habitação tem de estar no centro da solução. E sim, cabe às autarquias mudarem a política que têm tido: têm de responder às famílias mais vulneráveis, mas têm de fazer mais, têm também de garantir um parque público de habitação que regule o mercado”, defendeu.

A coordenadora do BE explicou que a proposta do partido é que, ao investimento no 1.º Direito que garanta casas para quem está mais vulnerável, “se junte um investimento grande em todo o parque habitacional disponível nas autarquias para que essas casas sejam colocadas em arrendamento acessível para toda a população”.

“É quando houver um parque habitacional público forte o suficiente que se vai regular os preços do mercado”, afirmou, apontando que Portugal só tem 2% de habitação pública, que contrasta com números de outros países europeus em que se chega aos 40%.

A esta proposta lançada às autarquias de todo o país, Catarina Martins frisou que se junta outra do BE e que já em discussão na especialidade do parlamento, com o objetivo de estabilizar o mercado de arrendamento, propondo o prolongamento de contratos até 2025 e a baixa de rendas e dívidas.

“É preciso que outros partidos venham a este debate, o pior que podia acontecer ao país é não fazer nada sobre as rendas, deixar que os contratos atuais acabassem, e as pessoas e os pequenos negócios tivessem o despejo como última solução”, afirmou, no dia em que foi publicado um estudo no Jornal de Notícias, segundo o qual nos últimos anos o preço das rendas subiu 31% enquanto os salários estagnaram.

A coordenadora do BE defendeu que o poder local vai ser essencial para responder aos desafios pós-pandemia e “às crises que já cá estavam”. “Quando tanta gente fica sem ganha-pão, há apoios imediatos que não dispensam o poder local, só este pode identificar imediatamente o problema e fazer com que a ajuda chegue com a velocidade necessária”, disse.

Para a coordenadora do BE, “a capacidade de recuperação do país à crise vai medir-se na capacidade que houver de segurar quem está mais vulnerável”. “Não é sobre o empobrecimento, sobre falências, sobre despedimentos que se constrói qualquer recuperação económica”, alertou.

Sobre a disputa autárquica em Almada, governada durante décadas pela CDU e que no último mandato foi conquistada pelo PS, Catarina Martins considerou que a governação comunista “não foi capaz de resolver estes problemas de habitação e cedeu a interesses imobiliários, numa lógica de desenvolvimento pouco própria de um projeto de esquerda”, admitindo que os almadenses viram na mudança para o PS “uma esperança”.

“Sabem hoje que uma aliança PS/PSD não serve ninguém e só há uma resposta para desbloquear uma solução à esquerda para Almada, que é dar mais força ao BE”, defendeu, elogiando o trabalho de Joana Mortágua como vereadora.