Certificado digital Covid já está a funcionar em sete países europeus

O tão esperado certificado digital Covid arrancou esta terça-feira em sete países da União Europeia (UE), anunciou Ursula von der Leyen, afirmando que este é “um dia muito importante”. O documento será gratuito e vai provar se uma pessoa foi vacinada contra o novo coronavírus, se recuperou da doença ou se fez um teste com resultado negativo.

“Hoje é um dia muito importante para o certificado digital Covid. O portal da UE já se encontra operacional e permitirá verificar todos os certificados no continente. Com o certificado queremos ajudar as pessoas a circularem de forma livre durante a pandemia, por isso estará em vigor durante um ano“, disse esta terça-feira a presidente da Comissão Europeia, durante a Assembleia Digital – Conferência Ministerial de Alto Nível.

Ursula von der Leyen detalhou que o certificado não vai pôr em causa a privacidade das pessoas, uma vez que “os dados pessoais não serão intercambiados”. “A UE valoriza a privacidade das pessoas”, disse.

Por enquanto o documento está a funcionar apenas em sete países europeus — Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia e Polónia –, mas chegará em breve a outros Estados-membros, entre os quais Portugal, lê-se no comunicado divulgado hoje por Bruxelas. O certificado será “gratuito, seguro e acessível a todos” e vai estar disponível em formato digital ou em papel.

Ontem, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que começassem a aliviar as restrições às viagens impostas devido à pandemia. “À medida que a vacinação avança com uma velocidade crescente”, é possível “estar confiante de que a livre circulação segura sem restrições pode retomar gradualmente”, disse Stella Kyriakides, comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, citada em comunicado.

Nesse sentido, foram, assim, criadas algumas regras para se viajar dentro do bloco comunitário, entre as quais que pessoas com certificado digital que estejam totalmente vacinadas dispensam a realização de teste ou de quarentena, assim como pessoas que já estiveram infetadas ou que tenham recebido, pelo menos, a primeira dose da vacina. Já as pessoas recuperadas da doença que ainda não receberam nenhuma dose de vacina estão isentas de teste ou quarentena até 180 dias depois do seu teste ter dado positivo.

Além disso, aqueles que não contraíram o vírus nem foram ainda vacinados têm de continuar a fazer testes para viajar e quem tiver um certificado de teste em conformidade com o “Certificado Digital Covid da UE” está isento de fazer quarentena. As regras da testagem são semelhantes às já existentes: testes PCR até 72 horas antes da viagem ou, nos países que o permitam, testes antigénio até 48 horas antes.

(Notícia atualizada às 12h29 com mais informações)