Marcelo saúda flexibilidade de regras orçamentais na UE mas pede que se evite “galope” da dívida

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou esta quinta-feira a flexibilização das regras orçamentais na União Europeia pelo menos até 2022, mas pediu que, “investindo mais”, se evite no futuro “um galope da dívida pública”.

Em declarações aos jornalistas na Embaixada de Portugal em Sófia, no final de uma visita oficial de três dias à Bulgária, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a confirmação pela Comissão Europeia, na quarta-feira, de que as regras de disciplina orçamental inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da covid-19.

“Essa é uma fundamental notícia e temos outra que pode ser uma boa notícia: se, nas presidências do ano que vem, algumas regras forem alteradas que permitam, não abusos na Europa, mas que não haja uma visão tão estrita, tão estrita, tão estrita, que se saia daquilo que foi o ajustamento e a flexibilidade de agora para um regime totalmente oposto”, afirmou.

O chefe de Estado português, que já tinha defendido num discurso na Universidade de Sófia que os próximos anos vão ser decisivos para a Europa com os mecanismos financeiros de recuperação, salientou que, quer Portugal quer a Europa, têm de “aproveitar bem o dinheiro, investir bem, com eficácia e com transparência”.

“É preciso que este arranque seja feito investindo mais e, ao mesmo tempo, evitando que haja no futuro – não digo até 2022, porque há maleabilidade das regras orçamentais -, de repente, um galope na dívida pública que caia em cima dos ombros de todos nós”, alertou.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu, no final da reunião do Conselho de Ministros, que “é tempo de proceder à reavaliação” das cláusulas do Pacto de Estabilidade, que se irão manter suspensas em 2022, saudando a decisão da Comissão Europeia.