Arraial da IL em Lisboa com parecer desfavorável da DGS para atividades que extravasem comício

A Iniciativa Liberal (IL) promove este sábado um “Arraial Liberal” em Santos, Lisboa, com animação e 20 barraquinhas, mas a autoridade de saúde deu parecer desfavorável a todas as atividades que extravasem o comício político, e recomendou distanciamento.

Anunciado pela Iniciativa Liberal como “um evento político”, o arraial contará com discursos políticos do presidente do partido, João Cotrim Figueiredo, e do candidato à Câmara de Lisboa, Bruno Horta Soares, num espaço animado por música, dj´s e 20 barraquinhas de comida e bebida.

A iniciativa, que foi anunciada para as 17:00 de hoje, decorrerá no Largo Vitorino Damásio, em Santos, estendendo-se para duas ruas adjacentes ao Jardim de Santos (Jardim Nuno Álvares), “de modo a contemplar um espaço maior e reduzir o ajuntamento de participantes”, de acordo com a Iniciativa Liberal.

Porém, num parecer a que a Lusa teve acesso, o Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Carlos da Silva, mostrou-se “desfavorável relativamente a todas as atividades que extravasem o referido comício político”, defendendo que “atendendo ao princípio de precaução em saúde pública, e pela situação epidemiológica atual na cidade de Lisboa, a mesma não deverá ocorrer e ser adiada”.

No parecer, a autoridade de saúde afirma que não recebeu informação sobre a finalidade das 20 barraquinhas previstas para o local, salvaguardando que casos estas “sejam parte integrante da atividade política podem ocorrer”, mas, caso “não sejam parte da atividade política, a atividade decorrente sobre as mesmas deverá ter licença camarária”.

O parecer determina que no recinto devem ser cumpridas normas como a lotação máxima de uma pessoa por oito metros quadrados; os lugares devem ser sentados, com o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, em todas as direções; deve assegurar-se o uso de máscara durante todo o tempo, incluindo quando os oradores se encontrara no uso da palavra, devendo a mesma ser substituída a cada quatro horas, e recomenda “fortemente a testagem dos participantes”.

No que se refere ao serviço de catering, a delegação de saúde considera-o “totalmente desaconselhado, uma vez que promove a aglomeração de pessoas” e que as refeições “constituem momentos de risco elevado de transmissão de SARS-CoV-2”, bem como, tendo em conta as temperaturas atuais, poderá haver risco de infeções alimentares.

Em alternativa a autoridade de saúde recomenda “o recurso a ‘lunch boxes’, com alimentos não perecíveis, devendo o seu consumo ser feito com um distanciamento entre as pessoas de, pelo menos, dois metros”.

A recomendação é ainda para que a máscara só seja retirada durante a ingestão de alimentos ou água, durante “o tempo estritamente necessário”.

Por seu lado a PSP, numa comunicação dirigida à autarquia e a que a Lusa teve acesso, considera que o arraial consubstancia um evento político-partidário e que cabe à IL zelar pelo cumprimento das regras em vigor face à atual situação pandémica, sendo também responsável pela delimitação do espaço e pelo controlo dos acessos ao mesmo, bem como assegurar que o evento não impeça i o acesso a estabelecimentos e residências.

Num comunicado emitido na terça-feira os liberais informaram que iriam realizar o seu evento recusando “qualquer tentativa de limitação de acesso à participação num evento político”, sublinhando que tal “é ilegal”.

O partido desafiou ainda o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, a voltar a trás na decisão de proibição dos arraiais e a encontrar soluções para um desconfinamento em segurança em vez de medidas que aumentam “as restrições aos direitos e liberdades dos cidadãos”, pode ler-se no documento.