Hélder Rosalino vai ser reconduzido como administrador do Banco de Portugal

Hélder Rosalino vai ser reconduzido como administrador do Banco de Portugal para um mandato de mais cinco anos, apurou o ECO. O ex-membro do Governo de Pedro Passos Coelho chegou ao banco central em setembro de 2014 e há mais de um ano que excedeu o limite do seu mandato, o qual agora é renovado.

Desde a última alteração à lei que a decisão cabe exclusivamente ao Ministério das Finanças (anteriormente era sob proposta do governador do BdP), tendo esta de ser aceite pelos restantes membros do Governo através de uma resolução do Conselho de Ministros. Além disso, é preciso previamente um “parecer fundamentado da comissão competente da Assembleia da República” pelo que num futuro próximo deve realizar-se uma audição no Parlamento, na comissão de Orçamento e Finanças. O ECO sabe que esse pedido de audição ainda não está nas mãos dos serviços da comissão parlamentar, mas chegará em breve.

Os membros do conselho de administração exercem o cargo por um prazo de cinco anos, o qual pode ser renovável uma vez. Ou seja, no máximo podem manter-se no topo do Banco de Portugal durante dez anos. No caso de Hélder Rosalino, o período em “excesso” do mandato atual — Carlos Costa não quis fazer mudanças para não condicionar o seu sucessor — deverá contar já para o próximo.

Atualmente Hélder Rosalino tem os pelouros dos mercados e gestão de reservas, emissão monetária, sistemas de pagamentos, tecnologias de informação, continuidade de negócio e ainda comunicação e Museu do Dinheiro. Antes de chegar à administração do Banco de Portugal, Rosalino foi secretário de Estado da Administração Pública do Governo de Passos Coelho entre 2011 e 2013. Antes disso, teve uma longa carreira como quadro do banco central português e do Banco Central Europeu.

O ECO tentou contactar Hélder Rosalino, mas sem sucesso.

Centeno tem de ter mais mulheres na equipa

Com a recondução de Hélder Rosalino, Mário Centeno continua com um problema em cima da mesa: a administração do Banco de Portugal não cumpre a legislação no que toca à igualdade de género. Faltam mulheres no conselho de administração, sendo que o número exato dependerá do número total de membros.

“A designação dos membros do conselho de administração deve assegurar a representação mínima de 40% de cada um dos sexos, arredondada, sempre que necessário, à unidade mais próxima“, lê-se na lei modificada no final do ano passado pelo Parlamento.

Neste momento, o conselho de administração tem cinco pessoas: quatro homens e uma mulher. Para cumprir o objetivo dentro desta formação seria necessário trocar um homem por uma mulher. Uma solução é o ministro das Finanças optar por simplesmente nomear mais mulheres dado que pode ir até aos oito membros do conselho.

Neste momento, bastaria nomear mais uma mulher para o conselho de administração para cumprir a lei uma vez que ficaria com seis membros, quatro homens e duas mulheres (os 40% arredondam à unidade mais próxima que, neste caso, é o dois).

(Notícia atualizada às 12h07 com uma correção: a nomeação já não é feita sob proposta do governador do Banco de Portugal, como ainda refere o site do banco central, mas pelo Ministério das Finanças)